EXTRATO DO CONTRATO n.º 191/2020, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII-MA, CNPJ º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e empresa BANCO BRADESCO S.A sob CNPJ nº 60.746.948/0001-12. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA. VALOR: R$ 361.730,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei 10.520/2020. SIGNATÁRIOS: Sr. José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. Alberico de Sousa Araújo Filho, CPF nº 269.478.203-59 e Sra. Rita Poliana Ribeiro Lucio, CPF nº 015.578.503-64, pela CONTRATADA. Pio XII/MA, 09 de setembro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII – MA. 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII – MA. 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 18/08/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 18/08/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII – MA 14/08/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII – MA 14/08/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 109/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa C H DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 01.954.854/0001-70. OBJETO: Fornecimento de peças para Veículos e Máquinas para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII - MA. VALOR ACRESCIDO: R$ 15.530,15 (quinze mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: C H DA SILVA EIRELI, neste ato representada por procuração pelo Senhor Leandro Gonçalves de Azevedo, CPF nº 034.115.763-59 José Augusto Brandão Lopes, CPF n.º 251.286.713-72 – Secretário de Obras de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020- TOMADA DE PREÇO 008/2019. Aditivo de Contrato nº 178/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.068.259/0001-20. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 20 de janeiro de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Calçamento em Bloquetes na Sede do Município de Pio XII-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira, CPF nº 951.742.813.87 – José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 – Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 036/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019. PARTES: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 27.391.353/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. VALOR ACRESCIDO: R$19.830,46 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339030 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, neste ato representada por Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84 – Josué de Sousa Lima – Secretário de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020” LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020”. José Augusto Brandão Lopes – Secretário Municipal de Obras, Pio XII – MA, 29 de setembro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 179/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 004/2020. Processo nº 029/2020. PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a empresa W SEREJO E MUNIZ - EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material de Proteção Individual e uso hospitalar para atender a necessidade da Saúde do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR: R$ 67.760,50 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/06/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – W SEREJO E MUNIZ - EPP, representado pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF n° 003.567.843-71. Pio X II – MA. 02/07/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 004/2020; Espécie: Contrato Nº 173/2020, firmado em 19/06/2020, PARTES: Prefeitura municipal de Pio XII - MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 97.522.972/0001-88 e a empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ Nº 24.676.28/0001-38 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde - Adriano Nascimento Alves, CPF N° 037.657.203-56, e pelo Contratado, M R S DE SOUSA - ME, representado pelo Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII – MA, 26/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 172/2020, firmado em 03/06/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa WRC BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.1007.4.4.90.52 – Material Permanente. Valor: R$ 183.211,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e onze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 15/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 169/2020 do Processo Administrativo: Nº 024/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.261.554/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peça(s), para consultório odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII-MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.255,00 (duzentos e onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ /3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 25/05/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, representado pelo sr. Alberto Batista de Souza, CNH – Detran – MA Nº 2096493. Pio XII – MA, 08/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro termo aditivo de serviço continuado ao contrato nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Contrato nº 170/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e a BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor do Contrato: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Administração - José da Conceição da Silva, CPF n.º 000.616.683-03 e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, CPF nº 011.662.273-32 - Pio XII – MA, 05 de junho de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 04 de maio de 2020 no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE). ONDE LÊ-SE: “Empresa: F. L. OLIVEIRA SOUZA - ME” LEIA-SE: “HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 154/2020 do Processo Administrativo: Nº 012/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.244,00 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção básica 02.06.00.10.301.0061.2018. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção de média e alta complexidade - mac 02.06.00.10.302.0059.2274. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 09/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 17/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 153/2020 do Processo Administrativo: Nº 014/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa D W COSTA MENDES, CNPJ nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar (Merenda Escolar). PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.925,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/04/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – D W COSTA MENDES, representado pelo sr. Denilson Wyds Costa Mendes, CPF Nº 925.701.433-91. Pio XII – MA, 17/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 003/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 166/2020, firmado em 30/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 12.494.308/0001-10 Objeto: Prestação de Serviços de Editoração, Formatação e Publicação de Matérias no Diário Oficial da União para atender as necessidades do município de Pio XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2012.339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, AGOS ASSESSORIA LTDA, representado pela Sra. Jaciaria da Costa Silva, CPF Nº 048.767.863-05. Pio XII – MA, 14/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 165/2020 do Processo Administrativo: Nº 017/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, por intermédio da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: aquisição de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$209.201,45 (duzentos e nove mil duzentos e um reis e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo. FONTE: PAB; MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 14/05/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 163/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e protetores de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 122.112,00 (cento e vinte e dois mil cento e doze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Obras, José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 162/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrito no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 161/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender à necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 143.888,00(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 158/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.3.3.90.30.00 – material de consumo. Valor: R$ 30.475,17 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo” LEIA-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo; Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de abril de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato 160/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Processo nº 023/2020. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar em caráter emergencial para o Município de Pio XII- MA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$39.885,10 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 17/04/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, CPF n° 007.896.763-54. Pio X II – MA. 23/04/2020.