PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE PIO XII-MA. CNPJ: 06.371.256/0001-9. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 01/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/02/2021.
DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DO ATO OU DECRETO QUE APRECIA AS CONTAS DO PREFEITO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNJP 27.068.259/0001-20, OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloquetes na sede do município de Pio XII/MA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08 DA TOMADA DE PREÇO 008/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.699.670/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 12 de junho de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção do Portal da Cidade de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/12/2020. ASSINAM: AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, representado por procuração pelo Sr. Felipe Cosme Ferreira, CPF nº 024.361.363-60 José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII MA, 28/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 008/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 232/2020, firmado em 04/12/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a Profissional Maria de Nazaré Santos Aguiar, Inscrita no CPF 961.386.373-72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços de Terceiros PF. Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, MARIA DE NAZARÉ SANTOS AGUIAR, CPF 961.386.373-72. Pio XII MA, 18.12.2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Nº 234/2020. Processo Administrativo: Nº 070/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII MA por intermédio da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de Oxigênio puro medicinal gasoso acondicionado em cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 04/12/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde M R S DE SOUSA ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA 14/12/2020.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII MA.REGIMENTO INTERNO
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 221/2020 do Processo Administrativo: Nº 067/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.275,50 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.3.3.90.30 Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30 Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmacêutica 10.303.0062.2064.339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.3.3.90.30 Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/10/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada por procuração pelo Sr. Ítalo Vinicius Fernandes Sampaio, CPF nº 009.518.373-62. Pio XII MA, 06/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2020; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 220/2020, firmado em 27/10/2020, PARTES: O Município de Pio XII MA através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF nº 16.457.054/0001-10 e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas, destinadas a distribuição Gratuita a pessoas carentes do município de Pio XII/MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMAS 02.10.00.08.244.0220.2111.0000.3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Valor: R$ 194.800,00(cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF 935.082.983-53. Pio XII MA, 30.10.2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 215/2020 do Processo Administrativo: Nº 062/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas com Operador/Motorista para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 554.070,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. DE OBRAS 02.11.00.04.122.0040.2038.3.3.90.39 outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 21/10/2020. ASSINAM: José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72 Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AGNUS SERVIÇOS LTDA, representado pelo sr. Francisco de Assis Guedes Correia, CPF Nº 817.980.673-15. Pio XII MA, 29/10/2020.
ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020 LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020. José Augusto Brandão Lopes Secretário Municipal de Obras, Pio XII MA, 29 de setembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 207/2020, firmado em 14/07/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.0000.3.3.90.30 Material de consumo. Valor: R$79.793,23 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII MA, 16/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 206/2020, firmado em 14/09/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa WRC BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.1007.4.4.90.52 Material Permanente. Valor: R$165.110,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e dez reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, W R C BEZERRA EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII MA, 16/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019, REGISTRO DE PREÇO 013/2019; Espécie: Contrato Nº 205/2020, firmado em 14/09/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a U. B. T. MENDES, CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Pio XII/MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária FMS/Manutenção e funcionamento das atividades das ações e serviços da saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.339030 Material de Consumo. Valor: R$15.513,40 (quinze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF nº 935.082.983-53. Pio XII MA, 16/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 200/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.336,00 (nove mil trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 14/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 199/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. PRAZO: até de 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE 02.07.00.12.361.0071.2071 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Secretário de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 14/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário Municipal de Educação J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII MA, 14/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário Municipal de Educação J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII MA, 14/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 196/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII MA 14/09/2020.
EXTRATO DO CONTRATO n.º 191/2020, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII-MA, CNPJ º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e empresa BANCO BRADESCO S.A sob CNPJ nº 60.746.948/0001-12. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA. VALOR: R$ 361.730,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei 10.520/2020. SIGNATÁRIOS: Sr. José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. Alberico de Sousa Araújo Filho, CPF nº 269.478.203-59 e Sra. Rita Poliana Ribeiro Lucio, CPF nº 015.578.503-64, pela CONTRATADA. Pio XII/MA, 09 de setembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII MA. 18/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII MA. 18/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII MA. 18/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII MA. 18/08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII MA 14/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII MA 14/08/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 109/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019. PARTES: Prefeitura de Pio XII MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa C H DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 01.954.854/0001-70. OBJETO: Fornecimento de peças para Veículos e Máquinas para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII - MA. VALOR ACRESCIDO: R$ 15.530,15 (quinze mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: C H DA SILVA EIRELI, neste ato representada por procuração pelo Senhor Leandro Gonçalves de Azevedo, CPF nº 034.115.763-59 José Augusto Brandão Lopes, CPF n.º 251.286.713-72 Secretário de Obras de Pio XII. Pio XII MA, 03/08/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020- TOMADA DE PREÇO 008/2019. Aditivo de Contrato nº 178/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.068.259/0001-20. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 20 de janeiro de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Calçamento em Bloquetes na Sede do Município de Pio XII-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira, CPF nº 951.742.813.87 José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII MA, 03/08/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 036/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019. PARTES: Município de Pio XII MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 27.391.353/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII MA. VALOR ACRESCIDO: R$19.830,46 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339030 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, neste ato representada por Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84 Josué de Sousa Lima Secretário de Educação de Pio XII. Pio XII MA, 03/08/2020.
