EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 Secretário Municipal de Educação J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII MA, 14/09/2020.
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