REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N . 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO
Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei específica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível, fica vigente o DECRETO n: 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
