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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 189 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:54:41

DECRETO: 052/2021 27/10/2021 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 051/2021 27/10/2021 · TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 050/2021 22/09/2021 · Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.Acessar DECRETO: 047/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2021 17/08/2021 · DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 041/2021 04/08/2021 · Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar DECRETO: 039/2021 27/07/2021 · DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021Acessar DECRETO: 038/2021 21/07/2021 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2021 13/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 034/2021 29/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2021 28/06/2021 · DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2021 22/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2021 21/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira.Acessar DECRETO: 030/2021 08/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 026/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2021 26/04/2021 · DECRETO Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2021Acessar DECRETO: 023/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 022/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2021 08/04/2021 · DECRETO Nº. 21/ 2021, EM 08 DE ABRIL DE 2021Acessar DECRETO: 020/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2021 29/03/2021 · DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar DECRETO: 018/2021 22/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar DECRETO: 017/2021 15/03/2021 · ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar DECRETO: 016/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII MA.Acessar DECRETO: 015/2021 01/03/2021 · DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.Acessar

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