Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 189 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:54:41

DECRETO: 019/2026 23/09/2026 · Declara Luto e ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2026 23/07/2026 · Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei Complementar Paulo Gustavo no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 015/2026 29/06/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIO XII NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2026 23/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2026 22/06/2026 · REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2026 19/05/2026 · DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.Acessar DECRETO: 010/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 DE ABRIL DECORRENTE DO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2026 09/04/2026 · Declara ponto facultativo em decorrência do falecimento do ex-Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2026 31/03/2026 · Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pio XII, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE FLEXIBILIZAÇÃO CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2026 19/03/2026 · Regulamenta o Capítulo VI, inciso VT - Coordenação de Vigilância Ambiental, da Lei Municipal n 225, de 27 de dezembro de 2024, no âmbito do Município de Pio XII, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2026 10/03/2026 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃOAcessar DECRETO: 003/2026 08/01/2026 · Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Fvmcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 002/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE PIO XH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS COISTRATOS TEMPORÁRIOS E DE OVTRAS PROVIDÊNCIAS^Acessar DECRETO: 031/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2025 24/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBUCO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2025 21/07/2025 · Regulsnanta na âmbita da padar Bxeautívo aiuniaipd o di^asía S2" da Art. 35 da Lei f4.l33/202í pata instituir a ^rviçasdEpnmtapagantEnta.Acessar DECRETO: 026/2025 15/07/2025 · Dispõe sobre a área e os elementos técnicos de identificação do imóvel objeto da desapropriação declarada pelo Decreto Municipal n° 001/2025, mantendo as demais disposições anteriormente estabelecidas.Acessar DECRETO: 025/2025 14/07/2025 · Dispõe sobre a convocação da 11** Conferência Municipal de Saúde de Pio Xli - MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2025 08/07/2025 · Nomeia os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionai-COMSEAAcessar DECRETO: 023/2025 08/07/2025 · Decreto de Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAAcessar DECRETO: 022/2025 08/07/2025 · Decreto de Regulamentação da Câmara intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISANAcessar DECRETO: 021/2025 08/07/2025 · Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pio Xtl.Acessar DECRETO: 020/2025 08/07/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PIO xn/MA.Acessar DECRETO: 019/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 02 DE JULHO DECORRENTE DO ENCERRAMENTO DAS FESTAS JUNINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2025 26/06/2025 · CONVOCA A y CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PIO XII - MARANHÃO.Acessar

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