Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 011/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 19/05/2026

Descrição: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO Z_ GRATIFICAÇÃO DE ACORDO COM OS ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL N. 218 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE PIO XII /MA.

Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Prefeito Aurelio Pereira de Sousa

CNPJ: 06.447.833/0001-81

(98) 9.8524-4329

prefeituramunicipalpioxii@gmail.com

Praça Central, S/N - Centro, 65.707-000

de Segunda A Sexta Feira - 08:00 às 13:00