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SECRETARIA

SEC AGRO

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 0013/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (98) 9.9164-4559

E-MAIL: raimundononato.cc1975@gmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 13:00

Endereço: RUA ALFERES SUDARIO, Nº 231 - CENTRO - CEP: .-

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Tem por Finalidade: | Manter o Equilíbrio Ambiental do Município, Executando o Combate à Poluição e à Degradação dos Ecossistearsr; Ii Promover Atividades de Educação Ambiental no Município; Ii Articular-se com Órgãos Estaduais Regionais e Federais Competentes E, Quando For o Caso, com Outros Municipios, Objetivando a Solução de Problemas Comuns Relativos à Proteção Ambiental; Iv Articular-se com Órgãos Congêneres do Estado e da União Visando a Preservação do Patrimônio Natural do Município; V Controlar e Fiscalizar as Atividades Consideradas Efetivas Ou Potenciais de Alteração do Meio Ambiente; Vi Propor e Participar da Realização de Estudos Relativos a Zoneamento e a Uso e Ocupação do Solo Visando Assegurar a Proteção Ambiental; Vii Estabelecer Áreas em Que a Ação da Prefeitura, Relativa à Qualidade Ambiental, Deve Ser Prioritária; Viii Promover a Realização de Estudos e a Execução de Medidas, Visando o Desenvolvimento das Atividades Agropecuárias do Município e Sua Integração à Economia Local e Regional; Ix Articular-se com Entidades Públicas e Privadas para a Promoção de Convênios e Implantação de Programas e Projetos na Área de Agropecuária; X Desenvolver Estudos, Programas e Projetos com Vistas ao Desenvolvimento Agroindustrial do Município; Xi Implementar no Município as Políticas Municipais de Meio Ambiente Previstas na Lei Municipal Nº 001/2005, Inclusive com a Criação e Apoio ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Que Tem Suas Diretrizes Traçadas Pela Lei Municipal Nº 007/2005, Bem Cómo Dar Estrutura para o Funcionamento do Sistema de Proteção ao Meio Ambiente, Criado Pela Lei Municipal Nº 008/2005; Xii Aplicação dos Recursos Provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Através do Disposto no Art. 59 da Lei Municipal Nº 001/2005; Xiii Executar Políticas Públicas e Fiscalizar Questões Que Tenham Relação com o Meio Ambiente Municipal, Direta Ou Indiretamente, Visando a Melhor Alocação dos Recursos Naturais do Município de Pio Xii; Xiv Gerir o Fundo Municipal de Agricultura de Acordo com os Objetivos e Metas Trazidas Nesta Lei e na Lei Municipal Nº 007/2005, Sempre Se Utilizando Deste para o Desenvolvimento Agrário do Município de Pio Xii; Xv Adequar as Políticas Públicas do Município para Amplo Desenvolvimento Agrícola, Através da Fiscalização Adequada e dos Meios Legais Que Dispõe Esta Municipalidade; Xvi Administrar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Dentro das Suas Diretrizes Traçadas Pela Lei Municipal Nº 009/2005, Bem Como Propiciar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Toda a Estrutura Necessária para a Aplicação das Verbas do Fundo; Xvii Desenvolver Todas as Políticas Públicas Concernentes ao Amplo Desenvolvimento Rural, em Todas as Suas Áreas.
   

EXTRATO DE CONTRATO: 2021279/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021279. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.181.473/0001-80. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada.

22/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 104/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 – Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII – MA 16/03/2020.

16/03/2020

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

15/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL

08/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL.

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 003/2018

ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL

05/10/2018

EXTRATO DE CONTRATO: 023/2017

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 023/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pio XII - MA e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL

22/01/2018
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