SECSAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 0011/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: ../-

Telefone: (98) 9.9135-7758

E-MAIL: ivanpaiva2_dm@hotmail.com

Horário: 07:30H ÀS 13:30H - SEGUNDA À SEXTA

Endereço: RUA BEM-TE-VI, Nº 178 - CENTRO - CEP: .-

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade:
I proceder a estudos, formular e fazer cumprir a política de saúde do Município, em
coordenação com o Conselho Municipal de Saúde;
II coordenar, orientar e acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de
Saúde;
III planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde,
bem como gerir e“executar os serviços de saúde do Município a cargo da Prefeitura;
IV participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e
hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS, no seu âmbito de atuação, em
articulação com a direção estadual do Sistema e de acordo com normas federais na
“área de saúde;
V desenvolver e executar ações de vigilância à saúde, bem como normatizar
complementarmente a legislação em vigor, assegurando o seu cumprimento;
VI desenvolver e acompanhar programas de vacinação a cargo da Prefeitura;
VII promover e supervisionar a execução de cursos de capacitação para os
profissionais da área da saúde do Município;
VIII promover o exame de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão,
licença, aposentadoria e outros fins;
IX articular-se com os demais órgãos municipais, e, em especial, com a Secretaria
Municipal de Educação para execução de programas de educação em saúde e
assistência à saúde do escolar;
X promover a elaboração do Plano de Trabalho Anual da Secretaria e a avaliação dos
resultados alcançados no ano anterior;
XI administrar as unidades de saúde, sob responsabilidade do Município;
XIl assegurar assistência à saúde mental e a reabilitação dos portadores de
deficiência;
XIII coordenar e executar as ações pactuadas entre o Município, o Estado e a União,
garantindo a correta aplicação dos recursos recebidos pela Prefeitura;
XIV celebrar, no âmbito do Município, contratos e convênios com entidades
prestadoras da rede privada de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;
XV normatizar complementarmente as ações e os serviços públicos de saúde, no seu
âmbito de atuação;
XVI estabelecer os registros e demais instrumentos necessários à obtenção de dados
e informações para o planejamento, controle e avaliação dos programas e ações da
Secretaria;
XVII promover e supervisionar a administração dos serviços relativos ao Fundo
Municipal de Saúde;
XVIII desempenhar outras atividades afins.
   

EAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXT CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO: 2021121/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: F F DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.418.343/0001-90 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.853,45 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. JONAS DE JESUS SILVA NETO, pelo contratado.

20/05/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 2021120/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202120/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.557/0001-54 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 300.574,34 ( trezentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. CARLOS ANDRÉ SILVA BRANDÃO, pelo contratado.

20/05/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 2021040/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021040. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.069/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atenção básica e material para vigilância em saúde, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigencia: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Rafael Martins de Carvalho, pela contratada.

17/03/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 2021039/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.603,20 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Valmir de Matos, pela contratada.

17/03/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 2021038/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia básica, material médico hospitalar, psicotrópicos e hipertensos, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 635.602,79 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Flavio Vieira de Mesquita, pela contratada.

17/03/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 202141/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de psicotrópicos hospitalares, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigência: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

17/03/2021

EXTRATO DE CONTRATO: 154/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 154/2020 do Processo Administrativo: Nº 012/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.244,00 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção básica 02.06.00.10.301.0061.2018. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção de média e alta complexidade - mac 02.06.00.10.302.0059.2274. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 09/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 17/05/2020.

17/05/2020

EXTRATO DE CONTRATO: 076/2020

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 076/2020, empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).” LEIA-SE: “LOTE I R$ 95.334,18 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); LOTE II - R$ 75.296,32 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); LOTE III - R$ 116.004,27 (cento e dezesseis mil quatro reais e vinte e sete centavos); LOTE IV - R$ 36.762,13 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos); LOTE V R$ 47.364,93 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE VII - 12.031,53 (doze mil trinta e um reais e cinquenta e três centavos); LOTE VIII - R$ 21.299,85 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X - R$ 12.070,87 (doze mil setenta reais e oitenta e sete centavos) e LOTE XIV - R$ 13.728,80 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020.

09/03/2020

EXTRATO DE CONTRATO: 076/2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 076/2020, firmado em 07/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.353.510/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada pela Sr. Thyago Layron Sampaio De Abreu, CPF 032.244.343-17. Pio XII – MA, 20.02.2020

20/02/2020

EXTRATO DE CONTRATO: 074/2020

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 074/2020, firmado em 05/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 41.487.083/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE IX – R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI – R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, representada pela Sr. Valmir de Matos, CPF 958-898.683-49. Pio XII – MA, 20.02.2020

20/02/2020
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Saúde

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