EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 057/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ sob o nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.39030 Material de Consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 11/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 Secretário Municipal de Saúde M R S DE SOUSA ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA 25/09/2019.
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