REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA.

Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII – MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.