REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.

DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA.

Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.

Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII – MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.

Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021072/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 101.250,00 (Cento e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08 244 Assistências Comunitárias. 08 244 0615 228 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 08 244 0615 228 0000 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Martha Ingrid Milhomem Silva, pela contratada.