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Novembro Azul

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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LUTO OFICIAL DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022

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NOTA DE PESAR Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné). #NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Ba [...]

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REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL #Obra

REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

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ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022 #Saúde

ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022

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ATUALIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID #Saúde

ATUALIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID

Casos de COVID-19 segue aumentando nos últimos dias.

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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 112/2022
data: 09/09/2022

1

Quantidade de diários
no ultimo exercício

509

Quantidade de
diários total

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 190/2021

Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.

12/11/2021
LEI MUNICIPAL: 189/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII.

12/11/2021
LEI MUNICIPAL: 188 /2021

Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII

17/09/2021

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 010/2022

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022
DECRETO: 054/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

02/12/2021
DECRETO: 053/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

03/11/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

23/11/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

30/03/2022
DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

30/03/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022166 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, da pavimentação e recapeamento asfáltico no Município de Pio XII/MA

17/03/2022 CREDOR: 04.345.274/0001-73 - J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIAR EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2022151 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fornecimento de Gás Oxigênio em cilindro para Sec Mun de Saúde de Pio XII - MA.

24/02/2022 CREDOR: 29.911.106/0001-29 - JAILTON J XAVIER EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2022150 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município de Pio XII/MA

17/02/2022 CREDOR: 23.475.645/0001-86 - A P MIRANDA EIRELI

Acesso rápido

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