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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 189/2023 data: 26/12/2022
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.
Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOC. DE PIO XII - MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEDE PIO XII - MA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII - MA
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