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#pioxii Há 189 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#pioxii Há 1 ano(s)

Novembro Azul

#pioxii Há 1 ano(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

#pioxii Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

LUTO OFICIAL DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 #Decreto

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REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL #Obra

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ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022 #Saúde

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Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 246/2023
data: 15/03/2023

6

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no ultimo exercício

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FISCAL DE CONTRATO: 031/2022 - 31/03/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 241/2021 - 27/12/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

MISTA: 275/2021 - 18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

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LEI MUNICIPAL: 190/2021 - 12/11/2021

Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 189/2021 - 12/11/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII.

LEI MUNICIPAL: 188 /2021 - 17/09/2021

Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 - 09/11/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data, cientes da im [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0/2023 - 16/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ: 06.447.833/0001-81, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à dili [...]

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 010/2022 - 08/04/2022

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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