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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 246/2023 data: 15/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.
Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.
Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, PARCELADA E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES A SEREM DISTRIBUÍDOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
Contratação de empresa para realização/organização do carnaval 2023, incluindo a contratação de bandas e/ou artistas para compor as programações do carnaval 2023 no Municipio de Pio XII/MA.
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