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#pioxii Há 11 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#pioxii Há 221 dia(s)

Novembro Azul

#pioxii Há 243 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

#pioxii Há 282 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

LUTO OFICIAL DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 #Decreto

LUTO OFICIAL DECRETO Nº 008/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022

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NOTA DE PESAR Falecimento do ex-prefeito de Pio XII-MA, Carlos Alberto Gomes Batalha (Carlos do Biné). #NOTA DE PESAR

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Há 1 ano(s)

REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL #Obra

REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

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ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022 #Saúde

ATUAÇIZAÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022

Há 1 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 246/2023
data: 15/03/2023

6

Quantidade de diários
no ultimo exercício

528

Quantidade de
diários total

Vídeos
youtu.be/3NQ-37uiLsQ
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Socioassistencial

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Unidades culturais
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FISCAL DE CONTRATO: 031/2022 - 31/03/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Adriana de Sousa Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 241/2021 - 27/12/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

MISTA: 275/2021 - 18/11/2021

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial e CONSTRUIR Comissão formada pelos servidores.

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LEI MUNICIPAL: 190/2021 - 12/11/2021

Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 189/2021 - 12/11/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII.

LEI MUNICIPAL: 188 /2021 - 17/09/2021

Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 010/2022 - 08/04/2022

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2021 - 02/12/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

DECRETO: 053/2021 - 03/11/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 2023121 2023 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES A SEREM DISTRIBUÍDOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

05/04/2023 CREDOR: 24.713.022/0001-67 - I C FESH DO MARANHÃO
CONTRATO ORIGINAL: 2023112 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE LAJE DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

24/02/2023 CREDOR: 36.865.799/0001-26 - AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2023105 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratação de empresa para realização/organização do carnaval 2023, incluindo a contratação de bandas e/ou artistas para compor as programações do carnaval 2023 no Municipio de Pio XII/MA.

14/02/2023 CREDOR: 24.630.431/0001-08 - J I MARQUES
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