Nomeação, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Paula Danielle da Silva Magalhães, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Janderson Suares Silva, Cargo: Diretor da Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Munici [...]
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIO XH/MA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E [...]
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 208/2023, que trata sobre a prioridade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autis [...]
ALTERA 0 ART. 8^ DA LEI MUNICIPAL m 218, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID [...]
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNAN [...]
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PAGAMENTQOQ SERYIDQRPÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO município de pio XII (MA), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DECORRENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
