Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII.

Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021282. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do municí [...]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021280 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021270 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021009, PREGÃO 004/2021 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2021011, PREGÃO 004/2021 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N» 8.666/1993.

CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (PRATO, COLHER E CANECA PLÁSTICA), MOCHILA DE TECIDO E GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII - MA.