Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências.

12/11/2021

LEIS MUNICIPAIS: 189/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Pio XII.

12/11/2021

LEIS MUNICIPAIS: 188 /2021

Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII

17/09/2021

decretos Mais detalhes Exportações

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 010/2022

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022

DECRETOS: 054/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

02/12/2021

DECRETOS: 053/2021

INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.

03/11/2021

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

30/03/2022

DECLARAÇÃO (E-SIC): /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

30/03/2022

EXTRATO DE CONTRATO: 2021282/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021282. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do municí [...]

31/12/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 020/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.

Publicação: 19/09/2022

PREGÃO: 019/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII/MA

Publicação: 19/09/2022

PREGÃO: 018/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES, LENTES E ÓCULOS COMPLETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII MA.

Publicação: 02/09/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022166 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, da pavimentação e recapeamento asfáltico no Município de Pio XII/MA

17/03/2022 CREDOR: 04.345.274/0001-73 - J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIAR EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2022151 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fornecimento de Gás Oxigênio em cilindro para Sec Mun de Saúde de Pio XII - MA.

24/02/2022 CREDOR: 29.911.106/0001-29 - JAILTON J XAVIER EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2022150 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prestação dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município de Pio XII/MA

17/02/2022 CREDOR: 23.475.645/0001-86 - A P MIRANDA EIRELI

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Prefeitura Municipal de Pio XII - MA