RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 023/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
20/08/2026EXONERAÇÃO: 022/2026
Exoneração, Agente: Maria Fernandes Araujo de Assis, Cargo: Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
03/08/2026EXONERAÇÃO: 021/2026
Exoneração, Agente: Maria Nascimento Vieira, Cargo: Assessor Tecnico de Apoio Superior, Secretaria: Instituto de Previdenica dos Servidores Publicos Municipais de Pio Xii
30/07/2026LEI MUNICIPAL: 237/2026
Dispõe sobre regulamento no âmbito municipal dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025.
31/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 235/2026
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PIO XH/MA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2026LEI MUNICIPAL: 234/2026
Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 208/2023, que trata sobre a prioridade de acesso para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e pessoas com deficiência intelectual, concedend [...]
18/05/2026DECRETO: 016/2026
Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federai n° 195. de 08 de julho de 2022 lei "Complementar Paulo Gustavo" no município de Pio XII - MA e dá outras providencias.
23/07/2026DECRETO: 015/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIO XII NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026DECRETO: 014/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. ESTABELECE NORMAS Di GOVERNANÇA INTERSETORIAL. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
15/04/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
08/04/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
28/03/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
