Diário oficial

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Número: 2741/2021 | 07/12/2021

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pioxii.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pio XII

Contatos

E-mail:
Telefone: () -

Endereço completo

Equipe de governo

  • DANIEL FERREIRA DE SALES - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

  • ELISIÁRIO SOUSA OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
  • GABINETE DO PREFEITO

  • FRANCISCA ALVES COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

  • FRANCISCO FABÍLSON BOGÉA PORTELA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
  • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

  • JOSE MACIEL FERREIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

  • LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE CULTURA

  • MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  • RAIMUNDO NONATO CANDIDO COSTA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

  • SÉRGIO DE MORAIS SILVA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER

  • TELSON DA CRUZ OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Legislação

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Diário Oficial: 2741/2021 - Volume: 5 - Número: 2741 de 7 de Dezembro de 2021 Visualizar edição 07/12/2021
Diário Oficial: 2739/2021 - Volume: 5 - Número: 2739 de 3 de Dezembro de 2021 Visualizar edição 03/12/2021
Diário Oficial: 2738/2021 - Volume: 5 - Número: 2738 de 2 de Dezembro de 2021 Visualizar edição 02/12/2021
Diário Oficial: 2737/2021 - Volume: 5 - Número: 2737 de 1 de Dezembro de 2021 Visualizar edição 01/12/2021
Diário Oficial: 2734/2021 - Volume: 5 - Número: 2734 de 26 de Novembro de 2021 Visualizar edição 26/11/2021
Diário Oficial: 2733/2021 - Volume: 5 - Número: 2733 de 25 de Novembro de 2021 Visualizar edição 25/11/2021
Diário Oficial: 2731/2021 - Volume: 5 - Número: 2731 de 23 de Novembro de 2021 Visualizar edição 23/11/2021
Diário Oficial: 2729/2021 - Volume: 5 - Número: 2729 de 19 de Novembro de 2021 Visualizar edição 19/11/2021
Diário Oficial: 2727/2021 - Volume: 5 - Número: 2727 de 17 de Novembro de 2021 Visualizar edição 17/11/2021
Diário Oficial: 2726/2021 - Volume: 5 - Número: 2726 de 16 de Novembro de 2021 Visualizar edição 16/11/2021
Diário Oficial: 2725/2021 - Volume: 5 - Número: 2725 de 12 de Novembro de 2021 Visualizar edição 12/11/2021
Diário Oficial: 2724/2021 - Volume: 5 - Número: 2724 de 11 de Novembro de 2021 Visualizar edição 11/11/2021
Diário Oficial: 2723/2021 - Volume: 5 - Número: 2723 de 10 de Novembro de 2021 Visualizar edição 10/11/2021
Diário Oficial: 2722/2021 - Volume: 5 - Número: 2722 de 9 de Novembro de 2021 Visualizar edição 09/11/2021
Diário Oficial: 2721/2021 - Volume: 5 - Número: 2721 de 8 de Novembro de 2021 Visualizar edição 08/11/2021
Diário Oficial: 2719/2021 - Volume: 5 - Número: 2719 de 4 de Novembro de 2021 Visualizar edição 04/11/2021

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