EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022525/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa A H C OLIVEIRA ENGENHARIA, com sede na Rua da Assembleia de Deus, 1306, Centro, Bacabal/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.410.270/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços de buffet atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA.
VALOR TOTAL: R$ 16.758,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e oito reais).
VIGENCIA: 12/12/2022 a 31/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONA E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUT E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Dispensa de Licitação n° 015/2022 Educação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Pio XII - MA, 12 de setembro de 2022.
MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022526 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa A H C OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ: 48.410.270/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de lanches (salgados e sucos), atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pio XII/MA.
VALOR TOTAL: R$ 15.550,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGENCIA: 12/12/2022 a 31/12/2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral 10
122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE
10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Dispensa de Licitação n° 010/2022 SAÚDE, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93.
Pio XII - MA, 12 de dezembro de 2022.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
Secretário Municipal de Saúde