Torno público a homologação do Pregão Eletrônico n° 003/2026, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP e vasilhame de 13kg, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA, cujo objeto foi homologado a empresa: C R C OLIVEIRA CNPJ 09.257.447/0001-15 com o valor de R$ 598.914,00 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e quatorze reais), nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 007/2024, de 22 de fevereiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Pio XII/MA, em 02 de março de 2026.

Cícero Alves Pereira Arraiz

Secretário Municipal de Administração