CONTRATO 20213103001
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20213103001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): INFATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.643/0003-83, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Licença mensal de uso da Plataforma Digital PEGE – Programa Estatístico e Gestor Escolar em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação junto aos seus alunos, professores e todas unidades educacionais do município de Pio XII/MA.
Recursos Orçamentário:
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
02 13 FUNDEB
02 13 00 FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR
12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- FUNDEB 40%
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fundamentação legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
Marcia de Moura Costa Martins
Secretária Municipal de Educação.