EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2001004/2026. PARTES: Câmara Municipal de Pio XII/MA e a empresa ROBSON AUGUSTO A DE SOUSA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.986.904/0001-67, sediado(a) na BR 316, SN, CENTRO, PIO XII/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MA. VIGENCIA: 19/02/2026 a 31/12/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 47.806,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e seis reais).

01 01 CÂMARA MUNICIPAL

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 Legislativa

01 031 Ação Legislativa

01 031 0010 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 0010 2001 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Pio XII - MA, 19 de fevereiro de 2026.

Francisco de Carvalho Amorim

Câmara Municipal de Pio XII/MA