NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 08/04/2022 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
30/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/03/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021282 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021282. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021280 31/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021280 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021270 31/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021270 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
29/12/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
2021088 07/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021088 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M G EMPREENDIMENTOS EIRELI CNJP 18.224.783/0001-52, OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para o Munícipio de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021297 02/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021297 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021296 02/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021296 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021295 02/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021295 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021294 02/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021294 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
054 02/12/2021 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021300 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021300 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021293 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021293 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021292 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021292 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00: Prestação de serviços mecânicos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021283 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021283 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021282 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021282 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021281 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021281 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021279 22/11/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021279. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.181.473/0001-80. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021271 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021271 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14: Contração de empresa para a aquisição de material de limpeza. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021243 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021243 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): ROSELIA DA COSTA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001-15: Prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças para o município de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021239 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021239 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 30.371.521/0001-16: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 4.365,63 (Quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021236 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021236 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 33.880,94 (Trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021235 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021280 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021227 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021227/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85: Aquisição de pneus e câmara de ar. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021115 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021115 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): O J CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ de n° 26.826.898/0001-45: aquisição de material elétrico. Valor do Aditivo: R$ 35.668,68 (Trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021114 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021114 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): O J CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ de n° 26.826.898/0001-45: Aquisição de material elétrico. Valor do Aditivo: R$ 15.671,72 (Quinze mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021096 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021096 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021095 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021095 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021093 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021093 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021092 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021092 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021090 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021090 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021011 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 33.240,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021009 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021009 22/11/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021317 16/11/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021317: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.030.583/0001-36. OBJETO: Aquisição de mochila de tecido para composição de kit merenda escalar atendendo assim as necessidades da Educação Infantil e Fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
190 12/11/2021 Revoga, altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 188/2021 que dispõe sobre a Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de é Pio XII/MA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
189 12/11/2021 Dispõe sobre a revogação da Lei 003/1997, e recria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pio XII. 2021 LEI MUNICIPAL
0072020 06/11/2021 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o Profissional Raimundo Carlos Sousa, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção da rede Elétrica com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/11/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 – Secretário de Administração de Pio XII - MA e o Senhor Raimundo Carlos Sousa. Pio XII – MA. 06/11/2020. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
053 03/11/2021 INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. 2021 DECRETO
2021310 29/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021310. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa M C OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.513.591/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adequação do prédio do mercado municipal de PIO XII/MA, conforme tomada de preços 009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 606.811,12 (seiscentos e seis mil oitocentos e onze reais e doze centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
052 27/10/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 NO ÂMBITO MUNICIPAL, IMPLEMENTANDO AÇÕES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
051 27/10/2021 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
2021309 26/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021309. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de praças, canteiros centrais, estacionamentos de prédios públicos, drenagem urbana e paisagismo de interesse do Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.198.326,07 (dois milhões cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021315 25/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021318 16/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021318: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de kit merenda escolar (prato, colher e caneca plástica) e garrafa plástica para água atendendo assim as necessidades do ensino infantil e fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021302 13/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa A DE F DO NASCIMENTO EIRELI EPP CNPJ: 40.081.899/0001-39. OBJETO: prestação de serviços locação de aparelho e insumos necessários a prestação dos serviços de radiologia, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA: 13/10/2021 a 31/12/2021. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2021 SAÚDE, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e demais legislações aplicáveis. Pio XII - MA, 13/10/2021. Secretaria Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021311 06/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021311. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021301 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021301. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021300 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021300 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021299 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021299. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021298 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021298. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021297 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021297. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021296 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021296. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021295 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021295. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021294 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021294. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021293 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021292 04/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021278 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.215.919/0001-77. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 115.550,76 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021277 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021277. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.123,86 (Vinte e cinco mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021276 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021276. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.207,60 (Trinta mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021275 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021275. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.073,20 (Quarenta e dois mil setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021274 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021274. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.228,14 (Trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021273 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021273. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021272 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021272. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021271 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.420,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021270 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021270. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.733,10 (Quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021267 01/10/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021267 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000315/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor Arnaldo Magalhães, CPF: 734.544.433-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa de apoio à Administração de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/10/2021 a 31/12/2021, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (Um mil reais) perfazendo o valor global por 3 meses de R$ 3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/10/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021287 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021287 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021286 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021286 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021285 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021285 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021284 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021284 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021283 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021283. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021281 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021281. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021280 30/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021280. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021268 24/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021268. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: aquisição de Kits Enxoval para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII – MA. conforme Pregão Presencial n° 025/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA, pela contratante e a Sra. Roseane da Silva Furtado Cutrim, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
050 22/09/2021 Regulamenta a Lei nº 187/2021 de 17 de setembro de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. 2021 DECRETO
047 22/09/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII - MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021216 21/09/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNJP 37.382.431/0001-70, OBJETO: Prestação de serviços de calçamento com bloquetes nas ruas, Rua Central, Rua 01, Rua 02 e Rua 03 no Município de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021304 17/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021304 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000384/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA, CPF: 550.629.893-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 17/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
188 17/09/2021 Dispõe sobre o SUAS do Município de Pio XII 2021 LEI MUNICIPAL
187 17/09/2021 Dispõe sobre a Lei de Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Pio XII-MA e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
025 16/09/2021 ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no Aviso de Resultado de Julgamento do pregão presencial 025/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits enxoval, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA. 2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
203 09/09/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
203 09/09/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira. Recursos Orçamentário: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Fundamentação legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2021 a 08 de março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. Telson da Cruz de Oliveira, Secretário Municipal de Administração. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
203 08/09/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021138 02/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021138 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 069.202.723-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.875,00(Oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021134 02/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021134 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ADROALDO DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 606.725.403-47, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.770,50 (Cinco mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021314 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021314. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.316,81 (Quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021313 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021313. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 346.105,11 (Trezentos e quarenta e seis mil cento e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021312 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021312. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.227,02 (Vinte e três Mil duzentos e vinte e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021308 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021308. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021307 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021307. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021306 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021306. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021305 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021305 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora WAGNAR MARQUES COSTA, CPF: 894.471.663-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021291 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021291. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 39.556,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021290 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021290. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 27.871,85 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021289 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021289. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 57.201,85 (cinquenta e sete mil duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021266 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021266. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021265 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021265. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de Assistência Social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021264 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021264. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021263 01/09/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021263. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021262 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021262. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021261 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021261. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021260 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021260. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021259 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021259. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021258 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021258. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021257 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021257. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021256 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021256. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021255 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021255. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021254 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021254. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021253 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021253. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021252 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021252. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021251 27/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021251. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021250 20/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021250. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021249 20/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021249. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021248 20/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021248. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
043 17/08/2021 DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIIPIO DE PIO XII / MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021246 13/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021245 13/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021244 13/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021243 05/08/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021243. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRRAÇÃO e a empresa: ROSELIA DA COSTA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças para o município de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial SRP n° 022/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
022 05/08/2021 ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no Aviso de Resultado de Julgamento do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA. 2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
021 05/08/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A prefeitura municipal de Pio XII/MA através da secretaria municipal de Administração, torna publico a presente ERRATA para fins de correção no aviso de publicação da RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021 objeto, Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo, óleos lubrificantes e derivados, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, publicada no Diário Oficial dos Municípios FAMEM, edição do dia 03 de agosto de 2021. 2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
041 04/08/2021 Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021242 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021242. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: D W COSTA MENDES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021241 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021241. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021240 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021240. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021239 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021238 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021238. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO - COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021237 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021237. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021236 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021236. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021235 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021235. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. I. COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021234 29/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHENSE EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021246 28/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021245 28/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021244 28/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021143 28/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
039 27/07/2021 DECRETO Nº 039 DE 27 DE JULHO DE 2021 2021 DECRETO
2021233 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021233. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021232 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021232. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.228.930/0001-89. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021231 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021231. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021230 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021230. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021229 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021229. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021228 21/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021228. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
038 21/07/2021 DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021227 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021227/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85, com sede na AV. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 17.408,00 (Dezessete mil quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021226 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021226/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 4.103,66 (Quatro mil cento e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral.10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021224 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021224/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 30.316,41 (Trinta mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021223 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021223/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 2.232,00 (Dois mil duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e a Sra. Ligia de Cassia Sousa de Araújo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021222 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021222/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 585,10 (Quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021221 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021221/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 77.298,00 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021220 16/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021220/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.646,87 (Cinquenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
16/07/2021 A Prefeitura Municipal de Pio XII Estado de Maranhão, vem RETIFICAR a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicada dia 15 de junho de 2021: Onde se lê: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021, leia-se: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021. 2021 NOTA DE RETIFICAÇÃO
2021219 13/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021219/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 016.974.013-76. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.847,05 (Cinquenta Mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021218 13/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021218/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas, para Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.057,35 (Cento e treze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021217 13/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021217/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.844,51 (Onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Renan Rabelo Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021216 13/07/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 31.684,78 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 Funcionamento e manutenção da secretaria de administração. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
036 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2501002 09/07/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2501002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do depósito central da prefeitura municipal de PIO XII - MA. 2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
0102004 09/07/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Senhor Francisco de Sousa Santos Filho, CPF: 776.990.333-53, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII – MA. 2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
035 06/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
186 02/07/2021 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pio XII (LDO), para o exercício de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
022 01/07/2021 ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no edital do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA. Tendo em vista o presente objeto como também os itens que compõe a planilha orçamentária deste, deve ser desconsiderado o item “6.3” alínea “o” do edital em questão. 2021 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
034 29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021204 28/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021204. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021203 28/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021202 28/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021202. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021201 28/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
033 28/06/2021 DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021269 27/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021269. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P R S ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.141.381/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação do prédio da prefeitura municipal de PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 008/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 213.280,09 (duzentos e treze mil duzentos e oitenta reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021216 23/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R R ASSESSERIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.382.431/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NAS RUAS: RUA CENTRAL, RUA 01, RUA 02, RUA 03, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 005/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 144.132,26 (Cento e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 15 Urbanismo. 15 451 Infraestrutura Urbana. 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS. 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
032 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 21/06/2021 Decreta luto oficial no Município de pio XII em virtude do falecimento do Senhor José Ferreira. 2021 DECRETO
2021212 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021212/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021211 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021211/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021210 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021210/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021209 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021209/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021208 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021208/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021207 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021207/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021206 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021206/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021205 17/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021205/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
030 08/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021028 07/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102014/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora Elisvane Pereira Gama, CPF: 753.430.883-68. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Paulo Freire de Pio XII - MA, VIGENCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), mensais pelo período de 07 (sete) meses, tendo como valor global R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 07/06/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021225 04/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021225/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 66.622,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021197 04/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021197/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNC E MANUT DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021196 04/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021196/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC E MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021195 04/06/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021195/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
028 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
029 01/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021025 31/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE PIO XII-MA. CNPJ: 06.371.256/0001-9. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 31/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos reais) pelo período de 7 (sete) meses, tendo como valor global R$ 17.500,00 (dezessete mil e Quinhentos reais).DOTAÇÃO: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 31/05/2021/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021190 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021190. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M G EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública com coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 1.810.427,77 (um milhão oitocentos e dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 1027 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 25 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021183 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021183 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LIDIANE PEREIRA, CPF nº 061.891.031-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.281,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021182 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021182 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOANA FELIPE DA SILVA FERREIRA, CPF nº 009.813.903-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.057,50 (Seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021181 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021181 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA DIONIZIA RODIGUES, CPF nº 007.297.513-09, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.220,00 (Cinco mil e duzentos e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021180 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021180 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física CARLOS EDUARDO FERREIRA LIMA, CPF nº 608.893.663-06, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.951,00 (Cinco mil, nove centos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021179 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021179 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO BASTOS, CPF nº 957.627.013-87, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.785,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021178 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021178 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIA SALES OLIVEIRA, CPF nº 938.312.503-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.862,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021177 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021177 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDA DE SOUSA CAVALCANTE, CPF nº 690.307.233-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 14.750,00 (Quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021176 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021176 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ILDA ROSALIA RODRIGUES LIMA SILVA, CPF nº 028.875.523-50, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.496,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021175 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021175 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ADEMIR ALMEIDA SOARES, CPF nº 775.551.473-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.308,00 (Onze mil, trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021174 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021174 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA DE SOUSA, CPF nº 894.375.863-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.130,00 (Seis mil e cento e trinta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021173 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021173 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO FRANCISCO NEVES MARTINS, CPF nº 056.208.733-82, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.750,00 (Treze mil, setecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021172 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021172– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS PEREIRA, CPF nº 611.440.193-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.535,50 (Cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021171 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021171 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL FRANCISCO DA SILVA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 956.438.773-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total R$ 5.233,00 (Cinco mil, e trinta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021170 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021170 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física IRANILDO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 602.720.723-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.215,00 (Cinco mil, duzentos e quinze reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021169 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021169 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE DE RIBAMAR CLARINDO, CPF nº 338.740.328-33, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.255,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021167 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021167 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIVALDO MACIEL FERREIRA, CPF nº 652.585.253-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.325,00 (Doze mil, trezentos e vinte e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021166 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021166 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DA CUNHA, CPF nº 930.773.602-25, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 18.968,50 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021165 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021165 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOAS ASSUNÇÃO DA COSTA, CPF nº 066.773.883-52, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021164 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021164 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GECILDO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 008.171.003-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 14.070,00 (Quatorze mil, e setenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021163 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021163 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIA REGINA SILVA FERREIRA, CPF nº 023.351.273-06, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.362,50 (Cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021162 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021162 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 242.958.093-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.197,00 (Nove mil, cento e noventa e sete reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021161 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021161 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALDEIDES SANTOS DA SILVA, CPF nº 961.072.433-72, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.683,00 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021160 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021160 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARILENE RODRIGUES LIMA SILVA, CPF nº 006.252.583-20, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.881,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021159 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021159 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA, CPF nº 899.965.502-49, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 17.954,00 (Dezessete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021158 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021158 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FELISBERTO SOUZA CARVALHO, CPF nº 697.871.903-04 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.962,00 (Sete mil, novecentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021157 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021157 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física SERGIO FONTENELE SOUSA, CPF nº 048.081.093-10, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.363,50 (Cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021156 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021156 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO NONATO DIAS, CPF nº 334.652.663-15 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.660,00 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021155 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021155 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física CAPRISTANO FELIPE DA SILVA, CPF nº 778.624.813-72 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.508,00 (Doze mil, quinhentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021154 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021154 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO JOSE DA SILVA MACHADO, CPF nº 336.969.853-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 4.842,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021153 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021153 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ERNANDE BRAGA AGUIAR CPF nº 218.460.572-72, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.600,00 (Cinco mil, e seiscentos reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021152 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021152 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº 007.811.753-48, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 19.602,00 (Dezenove mil, seiscentos e dois reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021151 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021151 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO DA CUNHA, CPF nº 010.444.143-75, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.951,50 (Dez mil, novecentos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021150 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021149 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021149 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL REMI MOTA, CPF nº 050.591.313-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta 25/05/2021 reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021148 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021148 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCO SILVA NASCIMENTO CPF nº 053.111.803-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.858,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021147 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021147 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PAULO ROBERTO LOPES E LOPES, CPF nº 019.598.453-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: : 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.638,00 (Nove mil seiscentos e trinta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021146 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021146 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA ROSA PEREIRA, CPF nº 980.656.103-15, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.205,00 (Sete mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021145 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021145 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALEXANDRA SOUSA RODRIGUES, CPF nº 012.303.403.-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.779,00 (Seis mil, setecentos e sessenta e nove reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021144 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021144 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física BERNARDO CESARIO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 831.877.313-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.806,00 (Seis mil oitocentos e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021142 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021142 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDMILSON VIANA VIEIRA, CPF nº 958.929.583-53, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.120,50 (Doze mil cento e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021141 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021141 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PEDRO MANO DA ROCHA FILHO, CPF nº 015.325.833-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.152,00 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais),. MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021140 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021140 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MAERCIO JORGE DA SILVA MOTA, CPF nº 622.989.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.118,00 (Cinco mil, cento e dezoito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021139 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021139 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ANTONIA FIRMINO CARDOSO, CPF nº 003.734.663-66, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.439,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021137 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021137 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE FIRMINO CARDOSO, CPF nº 030.680.853-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.504,00 (Cinco mil quinhentos e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021135 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021135 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GLEISON SIQUEIRA CRUZ, CPF nº 611.377.093-16, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.478,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021133 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021133 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física REGINALDO ALVES PEREIRA LIMA, CPF nº876.769.313-04, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.020,50 ( Oito mil e vinte reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021132 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021132 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA SANDRA CANDIDA COSTA, CPF nº 024.502.293-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.710,00(Onze mil e setecentos e dez reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021131 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021131 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LUZIA LUCIA DA SILVA, CPF nº 002.050.233-80, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.553,00 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021130 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021130 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DE SOUSA FRAUZINO, CPF nº 912.273.993-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.386,00 (Nove mil e trezentos e oitenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021129 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021129 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.506.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.368,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021128 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021128 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIJANE SILVA DA SILVA, CPF nº 616.451.353-73, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021127 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021127 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO, CPF nº 054.150.593-93, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021126 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021126 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física DIRCIANE VIANA DA SILVA, CPF nº 062.365.063-02, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.308,00 (Dez mil e trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021124 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021124 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GILMAR DA COSTA, CPF nº 002.523.883-30, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 3.967,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021123 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021123 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002001/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARCELO DE SOUSA SILVA, CPF nº 000.321.292-71, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021089 25/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BAIXÃO MATINHA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 24.495,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
027 24/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021121 20/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: F F DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.418.343/0001-90 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.853,45 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. JONAS DE JESUS SILVA NETO, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021120 20/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202120/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.557/0001-54 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 300.574,34 ( trezentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. CARLOS ANDRÉ SILVA BRANDÃO, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
026 17/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021020 14/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 14/05/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
025 03/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021118 29/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021118/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: PAX VITORIENSE SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 07.047.640/0001-01. OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 20.430,00 (Vinte mil Quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. José Raimundo Pinto Neto, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021117 29/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021117/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 30.368.334/0001-83. OBJETO: Aquisição de Urnas Mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 38.925,00 (Trinta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Amarildo Tenório Rolin, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021116 29/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021116/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: prestações de serviços funerários, translado de corpo (defunto), com fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021097 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021097. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.896,42 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021096 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021096. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.494,11 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021095 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021095. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.892,31 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021094 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021094. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.975,78 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021093 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021093. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 134.688,12 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021092 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.758,86 (noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta seis centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021091 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021091. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.678,57 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo . VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021090 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021090. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 190.507,41 (cento e noventa mil quinhentos e sete reais e quarenta e um centavos). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021089 28/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 208.586,66 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021088 27/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021088. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M G EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para o Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 919.115,06 (novecentos e dezenove mil cento e quinze reais e seis centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Igor Silva Cruz, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021115 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021115/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 150.202,96 (Cento e cinquenta mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021114 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021114/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 67.105,31 (Sessenta e sete mil cento e cinco reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021113 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021113/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.622,02 (Cento e treze mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021112 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021112. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.237,65 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021111 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021111. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.842,72 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e dois centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021110 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021110. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 225.771,77 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021109 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021109. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.761,81 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021107 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021107. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.786,12 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021106 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021106. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.153,11 (dois mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021105 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021104. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.395,81 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021104 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021104. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.599,91 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021103 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021103. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.808,48 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021102 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021102. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 349.002,24 (trezentos e quarenta e nove mil dois reais e vinte e quatro centavos) 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021101 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185.011,20 (cento e oitenta e cinco mil onze reais e vinte centavos). 02 02 GABINETE DO PREFEITO 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021029 26/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020012/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, CPF: 126.902.283-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Pio XII - MA, VIGENCIA: 26/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (Trezentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0020 2068 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 26/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
024 26/04/2021 DECRETO Nº 024 DE 26 DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
2021087 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021087/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40.OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 5.731,74 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021086 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021086/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 16.815,40 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021085 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021085/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 41.597,50 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021084 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021084/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 99.277,15 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SE TENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021083 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021083/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 40.544,59 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUA RENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E NOVO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021082 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021082/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 40.314,80 (QUARENTA MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021081 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021081/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 15.798,30 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021080 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021080/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 45.329,90 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pelo contratante o Sr. Rossini Devemport Tavares Júnior, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021027 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021027 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021015 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021014 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
201015 23/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
185 22/04/2021 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
2021024 19/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021023 19/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021022 19/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020010/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora MARIA LUIZA NASCIMENTO SILVA, CPF: 927.058.633-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
023 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICI?PIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENC?A?O DA TRANSMISSA?O DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021100 13/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021100/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021099 13/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021099/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021098 13/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021098/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
022 12/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 08/04/2021 DECRETO Nº. 21/ 2021, EM 08 DE ABRIL DE 2021 2021 DECRETO
2021026 05/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021014 05/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
020 05/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021074 31/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021073 31/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021073. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021072 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021072/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 101.250,00 (Cento e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08 244 Assistências Comunitárias. 08 244 0615 228 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 08 244 0615 228 0000 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Martha Ingrid Milhomem Silva, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021071 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021071. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021070 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021070. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021069 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021069. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Francos Costa, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021068 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
184 30/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2021023 29/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021021 29/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021018 29/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021018 29/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
019 29/03/2021 DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19. 2021 DECRETO
018 22/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19. 2021 DECRETO
2021045 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021045. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Administração, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 313.376,25 (trezentos e treze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021044 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021044. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.424,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021043 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Educação, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.724,50 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021042 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021042. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Saúde, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.970,50 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRE TARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUT E FUNC DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021040 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021040. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.069/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atenção básica e material para vigilância em saúde, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigencia: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Rafael Martins de Carvalho, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021039 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.603,20 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Valmir de Matos, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021038 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia básica, material médico hospitalar, psicotrópicos e hipertensos, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 635.602,79 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Flavio Vieira de Mesquita, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
202141 17/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de psicotrópicos hospitalares, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigência: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Wesley Serejo Moreno, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021036 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021036/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ de n° 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.477,08 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021035 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021035/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.908,88 (DEZ MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021034 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021034/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 12.972,73 (DOZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021033 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021033/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 34.497,36 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva Cunha, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021032 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021032/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 32.661,18 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021031 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021031/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 39.127,54 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021030 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021030/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ de n° 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 126.455,79 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021029 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 119.872,17 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR.12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021028 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 143.388,08 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021027 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021027/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 57.468,57 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021026 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.491,67 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021025 16/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021025/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: COMERCILA MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 65.203,35 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Márcio do Nascimento, pelo contratado. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
017 15/03/2021 ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19. 2021 DECRETO
203 14/03/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2021023 12/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021022 12/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021021 12/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
016 08/03/2021 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA. 2021 DECRETO
2021024 05/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F S S RANGEL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de construção de bueiros tubular de concreto na Zona Rural do Município de Pio XII/MA. VIGENCIA: 05/03/2021 à 31/12/2021. DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0140 ESTRADAS VICINAIS 04 122 0140 1039 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.154.90 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII/MA, 26/03/2020. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
015 01/03/2021 DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA. 2021 DECRETO
2021011 26/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021011. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 166.067,92 (cento e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021010 26/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021010. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 382.459,50 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021009 26/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021009. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 99.662,79 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021019 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, CPF: 011.245.963-30. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021018 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021018 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva, CPF: 608.193.563-95. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Rodrigo Silva de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021017 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora MARIA ALBERLANDIA CARNEIRO SILVA, CPF: 911.729.773-72. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO TUTELAR do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 27/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) mensais. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, CPF: 011.245.963-30. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 11/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Vanda Lúcia Alves Da Silva, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021013 11/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa Municipal de apoio à Segurança Pública de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021013 11/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Batalhão da Policia Militar de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021014 10/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor FRANCISCO DE SOUSA SANTOS FILHO, CPF: 776.990.333-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII – MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), sendo 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000. FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021. IVAM DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021012 10/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII -MA e a Senhora Maria de Fátima Silva, CPF: 792.246.283-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), divididos em 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
014 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/02/2021 Processo nº 5378/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
2021019 08/02/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor José Antônio da Conceição, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 08/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Três Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021013 08/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor, Joseane da Silva e Silva, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
013 08/02/2021 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2021017 03/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Sr. Vinicius Gomes Silva de Morais, CPF: 619.711.653-79. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal N.S. Perpetuo Socorro da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, VIGENCIA: 03/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 72.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 03 de fevereiro de 2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021017 02/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Senhor ERISVELTON MOISES DE SOUSA, CPF: 605.971.673-38. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021017 02/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Luzenir Rangel Cutrim Brandão, CPF: 009.031.253-82. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Almoxarifado para armazenamento do arquivo morto da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII- MA, 02/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
2021016 01/02/2021 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE PIO XII-MA. CNPJ: 06.371.256/0001-9. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 01/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/02/2021. 2021 EXTRATO DE CONTRATO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 29/01/2021 Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA e dá outras providências. 2021 DECRETO
011 22/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2021 DECRETO
041 18/01/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP CNJP 27.068.259/0001-20, OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloquetes na sede do município de Pio XII/MA. 2021 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
003 06/01/2021 DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA O DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 04/01/2021 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETO
009 04/01/2021 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 04/01/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETO
007 04/01/2021 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DECRETO Nº 002/2021 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DECRETO Nº 001/2021 2021 DECRETO
08 28/12/2020 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08 DA TOMADA DE PREÇO 008/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.699.670/0001-07. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 12 de junho de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção do Portal da Cidade de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/12/2020. ASSINAM: AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME, representado por procuração pelo Sr. Felipe Cosme Ferreira, CPF nº 024.361.363-60 – José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 – Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII – MA, 28/12/2020. 2020 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
2312001 23/12/2020 Dispõe sobre demissões vedadas pela Constituição Federal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
008 18/12/2020 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 008/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 232/2020, firmado em 04/12/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a Profissional Maria de Nazaré Santos Aguiar, Inscrita no CPF 961.386.373-72; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços de Terceiros PF. Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, MARIA DE NAZARÉ SANTOS AGUIAR, CPF 961.386.373-72. Pio XII – MA, 18.12.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
17/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
183 17/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.” 2020 LEI MUNICIPAL
1412001 14/12/2020 Dispões sobre a demissão de todas as pessoas contratadas do Município de Pio XII, Estado do Maranhão. 2020 DECRETO
234 14/12/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato Nº 234/2020. Processo Administrativo: Nº 070/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII – MA por intermédio da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de Oxigênio puro medicinal gasoso acondicionado em cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 04/12/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – M R S DE SOUSA – ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII – MA 14/12/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1112001 11/12/2020 Dispõe sobre a instituição da Comissão Mista de transição e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 02/12/2020 ADITAMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - O PREFEITO DE PIO XII, MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2020 DECRETO
01/12/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIO XII MA.REGIMENTO INTERNO 2020 REGIMENTO INTERNO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2311001 23/11/2020 Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição mista e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/11/2020 Processo nº 5093/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO TCE
1211001 13/11/2020 Decreto n.º 1211001/2020 de 12 de novembro de 2020. 2020 DECRETO
221 06/11/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 221/2020 do Processo Administrativo: Nº 067/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 296.275,50 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.3.3.90.30 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmacêutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/10/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada por procuração pelo Sr. Ítalo Vinicius Fernandes Sampaio, CPF nº 009.518.373-62. Pio XII – MA, 06/11/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
220 30/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 001/2020; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 220/2020, firmado em 27/10/2020, PARTES: O Município de Pio XII – MA através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF nº 16.457.054/0001-10 e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de 4.000 (quatro mil) cestas básicas, destinadas a distribuição Gratuita a pessoas carentes do município de Pio XII/MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMAS 02.10.00.08.244.0220.2111.0000.3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Valor: R$ 194.800,00(cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019; Signatários: pelo Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF 935.082.983-53. Pio XII – MA, 30.10.2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
215 29/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 215/2020 do Processo Administrativo: Nº 062/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a Empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadas com Operador/Motorista para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 554.070,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. DE OBRAS 02.11.00.04.122.0040.2038.3.3.90.39 outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 21/10/2020. ASSINAM: José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72 – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – AGNUS SERVIÇOS LTDA, representado pelo sr. Francisco de Assis Guedes Correia, CPF Nº 817.980.673-15. Pio XII – MA, 29/10/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2710001 26/10/2020 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
204 29/09/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020” LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020”. José Augusto Brandão Lopes – Secretário Municipal de Obras, Pio XII – MA, 29 de setembro de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
207 16/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 207/2020, firmado em 14/07/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.0000.3.3.90.30 – Material de consumo. Valor: R$79.793,23 (oitenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 16/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
206 16/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 206/2020, firmado em 14/09/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa WRC BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.1007.4.4.90.52 – Material Permanente. Valor: R$165.110,00 (cento e sessenta e cinco mil cento e dez reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 16/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
205 16/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019, REGISTRO DE PREÇO 013/2019; Espécie: Contrato Nº 205/2020, firmado em 14/09/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a U. B. T. MENDES, CNPJ nº 07.227.881/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Saúde do Município de Pio XII/MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária FMS/Manutenção e funcionamento das atividades das ações e serviços da saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.339030 – Material de Consumo. Valor: R$15.513,40 (quinze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, U. B. T. MENDES, representada pelo Sr. Udedson Batista Tavares Mendes, CPF nº 935.082.983-53. Pio XII – MA, 16/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
200 14/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 200/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.336,00 (nove mil trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 14/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
199 14/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 199/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até de 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Secretário de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 14/09/2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
198 14/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII – MA, 14/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
198 14/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 198/2020 do Processo Administrativo: Nº 052/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. A. MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.173.965/0001-89. OBJETO: Fornecimento de material permanente (moveis escolares) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 143.390,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/09/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – J. A. MACHADO EIRELI-EPP, representado pelo Sr. José Alves Machado, CPF nº 011.938.213-04. Pio XII – MA, 14/09/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
196 14/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do quarto aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 196/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 14/09/2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
011 14/09/2020 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pio XII – MA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. 2020 DECRETO
191 09/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO n.º 191/2020, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII-MA, CNPJ º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e empresa BANCO BRADESCO S.A sob CNPJ nº 60.746.948/0001-12. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA. VALOR: R$ 361.730,00 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta reais). DATA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2020. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei 10.520/2020. SIGNATÁRIOS: Sr. José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. Alberico de Sousa Araújo Filho, CPF nº 269.478.203-59 e Sra. Rita Poliana Ribeiro Lucio, CPF nº 015.578.503-64, pela CONTRATADA. Pio XII/MA, 09 de setembro de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0183 08/09/2020 Declara de Utilidade Pública a ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
182 08/09/2020 Dispõe sobre os DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS PROFISSIONALIZANTES, quanto ao transporte público intermunicipal, e dá outras providências correlatas 2020 LEI MUNICIPAL
032 18/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII – MA. 18/08/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
006 18/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 032/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da Secretaria de Educação. LOCADOR: José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves, portador da cédula de identidade nº 1489478 SESP-MA e CPF nº 437.940.923-68 Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 31/12/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.245, de 1991 e Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000.3.3.90.36 Outros Serv de Pessoa Física. Data da Assinatura: 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor José Maria Figueiredo Lopes Gonçalves. Pio XII – MA. 18/08/2020. 2020 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
005 18/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 18/08/2020 2020 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
005 18/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/08/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF Nº 799.758.443-91 – Secretário de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 18/08/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0012017 14/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII – MA 14/08/2020 2020 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
001 14/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa, CPF nº 268.229.913-91. Pio XII – MA 14/08/2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0608001 06/08/2020 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias. 2020 DECRETO
109 03/08/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 109/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2019. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa C H DA SILVA EIRELI, CNPJ Nº 01.954.854/0001-70. OBJETO: Fornecimento de peças para Veículos e Máquinas para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII - MA. VALOR ACRESCIDO: R$ 15.530,15 (quinze mil quinhentos e trinta reais e quinze centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: C H DA SILVA EIRELI, neste ato representada por procuração pelo Senhor Leandro Gonçalves de Azevedo, CPF nº 034.115.763-59 José Augusto Brandão Lopes, CPF n.º 251.286.713-72 – Secretário de Obras de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
041 03/08/2020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020- TOMADA DE PREÇO 008/2019. Aditivo de Contrato nº 178/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura e a empresa GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 27.068.259/0001-20. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 20 de janeiro de 2021, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Serviços de Calçamento em Bloquetes na Sede do Município de Pio XII-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/07/2020. ASSINAM: GPA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, representada pelo Sr. Glabson de Jesus Pereira, CPF nº 951.742.813.87 – José Augusto Brandão Lopes, CPF Nº 251.286.713-72 – Secretário de Obras e Infraestrutura de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
036 03/08/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 036/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019. PARTES: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 27.391.353/0001-16. OBJETO: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. VALOR ACRESCIDO: R$19.830,46 (dezenove mil oitocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), ficando as demais clausulas inalteradas. DOTAÇÃO: Secretaria de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339030 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/07/2020. ASSINAM: T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, neste ato representada por Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84 – Josué de Sousa Lima – Secretário de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 03/08/2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
007 30/07/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020” LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020”. José Augusto Brandão Lopes – Secretário Municipal de Obras, Pio XII – MA, 29 de setembro de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2907001 29/07/2020 Regulamenta a aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do Município Pio XII - Maranhão. 2020 DECRETO
179 22/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1607001 16/07/2020 Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
179 02/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 179/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 004/2020. Processo nº 029/2020. PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a empresa W SEREJO E MUNIZ - EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material de Proteção Individual e uso hospitalar para atender a necessidade da Saúde do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR: R$ 67.760,50 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/06/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – W SEREJO E MUNIZ - EPP, representado pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF n° 003.567.843-71. Pio X II – MA. 02/07/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
173 26/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 004/2020; Espécie: Contrato Nº 173/2020, firmado em 19/06/2020, PARTES: Prefeitura municipal de Pio XII - MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 97.522.972/0001-88 e a empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ Nº 24.676.28/0001-38 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde - Adriano Nascimento Alves, CPF N° 037.657.203-56, e pelo Contratado, M R S DE SOUSA - ME, representado pelo Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII – MA, 26/06/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
2505001 25/06/2020 Prorroga até o dia 31 de maio de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de atividades não essenciais, e todos os outros termos tratados nos artigos do Decreto Municipal 1505001/2020 de 15 de Maio de 2020. 2020 DECRETO
2206001 22/06/2020 Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
1506001 15/06/2020 Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal Nº 0106001/2020 de 02 de junho de 2020. 2020 DECRETO
172 15/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 172/2020, firmado em 03/06/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa WRC BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.1007.4.4.90.52 – Material Permanente. Valor: R$ 183.211,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e onze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 15/06/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
169 08/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 169/2020 do Processo Administrativo: Nº 024/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.261.554/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peça(s), para consultório odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII-MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.255,00 (duzentos e onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ /3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 25/05/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, representado pelo sr. Alberto Batista de Souza, CNH – Detran – MA Nº 2096493. Pio XII – MA, 08/06/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
001 05/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro termo aditivo de serviço continuado ao contrato nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Contrato nº 170/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e a BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor do Contrato: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Administração - José da Conceição da Silva, CPF n.º 000.616.683-03 e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, CPF nº 011.662.273-32 - Pio XII – MA, 05 de junho de 2020. 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
0106001 03/06/2020 Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0206001 01/06/2020 Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/06/2020 ERRATA. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 04 de maio de 2020 no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE). ONDE LÊ-SE: “Empresa: F. L. OLIVEIRA SOUZA - ME” LEIA-SE: “HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de maio de 2020. 2020 EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 29/05/2020 Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII – MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate. 2020 DECRETO
154 17/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 154/2020 do Processo Administrativo: Nº 012/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.244,00 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção básica 02.06.00.10.301.0061.2018. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção de média e alta complexidade - mac 02.06.00.10.302.0059.2274. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 09/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 17/05/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
153 17/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 153/2020 do Processo Administrativo: Nº 014/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa D W COSTA MENDES, CNPJ nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar (Merenda Escolar). PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.925,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/04/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – D W COSTA MENDES, representado pelo sr. Denilson Wyds Costa Mendes, CPF Nº 925.701.433-91. Pio XII – MA, 17/05/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
1505001 15/05/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências. 2020 DECRETO
166 14/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 003/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 166/2020, firmado em 30/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 12.494.308/0001-10 Objeto: Prestação de Serviços de Editoração, Formatação e Publicação de Matérias no Diário Oficial da União para atender as necessidades do município de Pio XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2012.339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, AGOS ASSESSORIA LTDA, representado pela Sra. Jaciaria da Costa Silva, CPF Nº 048.767.863-05. Pio XII – MA, 14/05/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
165 14/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 165/2020 do Processo Administrativo: Nº 017/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, por intermédio da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: aquisição de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$209.201,45 (duzentos e nove mil duzentos e um reis e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo. FONTE: PAB; MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 14/05/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0405001 04/05/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 04/05/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
163 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 163/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e protetores de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 122.112,00 (cento e vinte e dois mil cento e doze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Obras, José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
162 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 162/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrito no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
161 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 161/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender à necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 143.888,00(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
159 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
158 30/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 158/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.3.3.90.30.00 – material de consumo. Valor: R$ 30.475,17 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
001 30/04/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo” LEIA-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo; Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de abril de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
001 30/04/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
160 23/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato 160/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Processo nº 023/2020. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar em caráter emergencial para o Município de Pio XII- MA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$39.885,10 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 17/04/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, CPF n° 007.896.763-54. Pio X II – MA. 23/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
005 20/04/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII. 2020 DECRETO
001 17/04/2020 ERRATA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2020, objetivando a Prestação de Serviço Técnicos de Assessoria e Consultoria do Fundo de Previdência Municipal e a Recuperação da Compensação Previdenciária (COMPREV) entre o Regime Geral de Previdência Social e o Fundo de Previdência do Município. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
152 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 152/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Associação dos agricultores do Baixão Matinha, inscrita no CNPJ: 02.078.577/0001-41. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Associação dos agricultores do Baixão Matinha representada por procuração por Lincoln Branco Pereira, CPF Nº 288.712.003-49. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
151 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 151/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Valdir Carvalho, inscrito no CPF: 251.118.763-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.664,70 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Valdir Carvalho. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
150 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 150/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Rogerio Bezerra de Melo, inscrito no CPF: 850.561.203-59. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.973,70 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Rogerio Bezerra de Melo. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
149 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 149/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo da Cunha, inscrito no CPF: 930774602-25. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo da Cunha. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
148 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 148/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Cavalcante de Oliveira, inscrito no CPF: 124.391.693-15. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: R$12.418,40 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Cavalcante de Oliveira. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
147 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 147/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 125.883.933-49. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.864,50 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
146 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 146/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Paulo Cesar Franco Vieira, inscrito no CPF: 628.081.893-46. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.239,50 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Paulo Cesar Franco Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
145 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 145/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Santa Borges de Sousa, inscrita no CPF: 036.527.813-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.789,70 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Santa Borges de Sousa Feitosa. Pio X II – MA. 08/04/2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
144 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 144/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Dionizia Rodrigues, inscrita no CPF: 007.297.513-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.422,50 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Dionizia Rodrigues. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
143 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 143/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria de Jesus Barbosa Costa, inscrita no CPF: 049.588.493-60. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria de Jesus Barbosa Costa. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
142 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 142/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria da Silva de Sales, inscrita no CPF: 959629.993-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.594,80 (cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria da Silva de Sales. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
141 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 141/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Aldeides Santos da Silva, inscrito no CPF: 961072433-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.244,00 (quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Sra. Maria Aldeides Santos da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
140 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 140/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Mota Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 843329723-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,10 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Mota Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
139 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 139/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Manoel Messias Silva Nascimento, inscrito no CPF: 054150593-93. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.593,78 (nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Manoel Messias Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
138 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 138/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Joseane Evangelista Sousa, inscrita no CPF: 606.734.163-80. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$3.214,70 (três mil duzentos e quatorze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Joseane Evangelista Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
137 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 137/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Lima Nascimento, inscrito no CPF: 008494013-13. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$10.381,00 (dez mil trezentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Lima Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
136 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 136/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Emivaldo dos Santos da Conceição, inscrito no CPF: 068881833-19. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$14.121,00 (quatorze mil cento e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Emivaldo dos Santos da Conceição. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
135 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 135/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José de Ribamar luz Filho, inscrito no CPF: 792837993-72. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José de Ribamar luz Filho. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
134 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 134/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. José Carlos Sousa Gomes, inscrito no CPF: 026.692.903-61. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.675,00 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - José Carlos Sousa Gomes. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
133 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 133/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. João Alves Juvenal, inscrito no CPF: 007464253-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.425,80 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - João Alves Juvenal. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
132 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 132/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Jacinta Maria Soares da Silva, inscrita no CPF: 007381943-36. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.366,30 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Jacinta Maria Soares da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
131 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 131/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Silva, inscrito no CPF: 606522252-68. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.425,20 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
130 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 130/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco das Chagas Garcês, inscrito no CPF: 254856873-34. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.019,00 (oito mil e dezenove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Francisco das Chagas Garcês. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
129 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 129/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Fernando da Silva dos Anjos, inscrito no CPF: 035.042.013-04. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.489,50 (cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Fernando da Silva dos Anjos. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
128 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 128/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Edimilson Viana Vieira, inscrito no CPF: 958.929.583-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.922,50 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edimilson Viana Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
127 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 127/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Edijane Silva da Silva, inscrita no CPF: 616.451.353-73. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.345,00 (treze mil trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Edijane Silva da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
126 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 126/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Eliziane Santos Borges, inscrito no CPF: 621300253-74. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.253,50 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Sra. Eliziane Santos Borges. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
125 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 125/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Elizete Vieira da Silva, inscrita no CPF: 045283073-75. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$9.228,00 (nove mil duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Elizete Vieira da Silva. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
124 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 124/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Carlos da Silva Fé, inscrito no CPF: 86085980-53. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$13.087,90 (treze mil oitenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Carlos da Silva Fé. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
123 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 123/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Silva Nascimento inscrito no CPF: 000.451.653-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO R$9.664,00 (nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Silva Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
122 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
121 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 121/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio de Jesus Nascimento, inscrito no CPF: 002.760.963-47. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$4.529,40 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio de Jesus Nascimento. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
119 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 119/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio da Silva Araújo, inscrito no CPF: 007811753-48. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.765,00 (oito mil setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio da Silva Araújo. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
117 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 117/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Simone Costa Ramos, inscrita no CPF: 011915133-27. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.328,00 (doze mil trezentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Simone Costa Ramos. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
116 08/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 116/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Antônia Almeida Soares, inscrita no CPF: 698761203-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.841,00 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônia Almeida Soares. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2603002 26/03/2020 Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 2020 DECRETO
2603001 26/03/2020 Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
114 26/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 114/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS 02.06.00.10.302.0059.2065.339030 Material de consumo; PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 Material de Consumo. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
113 26/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 113/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 Material de consumo. Valor: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
112 26/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020; Espécie: Contrato nº 112/2020, firmado em 19/03/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.769.940/0001-08; Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Educação QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.339030 Material de consumo; MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.339030 Material de consumo. Valor: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 e pelo Contratado, J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA, representado pelo Sr. Ely de Brito Silva, CPF 268.547.593-15. Pio XII – MA, 26.03.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
003 19/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 18/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)” LEIA-SE: “R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)”. Francilma dos Santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
022 18/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos)” LEIA-SE: “R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
022 18/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos)” LEIA-SE: “R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
022 18/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)” LEIA-SE: “R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
022 18/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)” LEIA-SE: “R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos)”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
025 17/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais)” LEIA-SE: “R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
025 17/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos)” LEIA-SE: “R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
023 17/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
023 17/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA”. Francilma dos santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
104 16/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de quarto termo aditivo de serviço continuado, Contrato nº 104/2020 – Dispensa Locação de Imóvel Nº 023/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL, portadora do RG nº. 0361.40022008-9 SSP-MA e CPF nº 050.715.653-66. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Agricultura do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: 16.866,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Agricultura 02.12.00. 20.606.0180.2048.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/03/2020. ASSINAM: Maria Fernandes da Silva, CPF nº 237.320.323-53- Secretária de Agricultura de Pio XII -MA e a locadora Joyse Dayanne de Almeida Amaral - Pio XII – MA 16/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
024 16/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).” LEIA-SE: “LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
024 16/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 074/2020, empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE IX – R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI – R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)” LEIA-SE: “LOTE IX – R$ 16.814,35 (dezesseis mil oitocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos); LOTE XI - R$ 21.296,36 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos); LOTE XII - R$ 21.345,37 (vinte e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e LOTE XIII - R$ 15.357,75 (quinze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
064 10/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 064/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$84.424,32 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)” LEIA-SE: “R$50.688,72 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)”. Francilma dos Santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
063 10/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 063/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$103.175,40 (cento e três mil cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos)” LEIA-SE: “R$61.931,16 (sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
062 10/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 062/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$47.039,61 (quarenta e sete mil trinta e nove reais e sessenta e um centavos)” LEIA-SE: “R$33.026,01 (trinta e três mil vinte e seis reais e um centavo)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
061 10/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 061/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$94.454,25 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)” LEIA-SE: “R$66.280,95 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
060 10/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, SRP 012/2019. Contrato nº 060/2020, empresa W. COSTA LOPES - DISTRIBUIDORA FIGUEIREDO. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$100.098,48 (cem mil noventa e oito reais e quarenta e oito centavos)” LEIA-SE: “R$60.063,84 (sessenta mil sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos)”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração, Pio XII – MA, 10 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
0003 10/03/2020 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias. 2020 DECRETO
076 09/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 076/2020, empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP para Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Laboratorial para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).” LEIA-SE: “LOTE I R$ 95.334,18 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); LOTE II - R$ 75.296,32 (setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); LOTE III - R$ 116.004,27 (cento e dezesseis mil quatro reais e vinte e sete centavos); LOTE IV - R$ 36.762,13 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos); LOTE V R$ 47.364,93 (quarenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE VII - 12.031,53 (doze mil trinta e um reais e cinquenta e três centavos); LOTE VIII - R$ 21.299,85 (vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X - R$ 12.070,87 (doze mil setenta reais e oitenta e sete centavos) e LOTE XIV - R$ 13.728,80 (treze mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
075 09/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019, SRP 014/2019. Contrato nº 075/2020, empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA para Fornecimento de Material Odontológico para atender à necessidade do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 06 de março de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “LOTE VI R$ 54.850,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).” LEIA-SE: “LOTE VI R$32.935,82 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
074 09/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 122/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Antônio Maciel Ferreira, inscrito no CPF: 056.468.946-70. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Antônio Maciel Ferreira. Pio X II – MA. 08/04/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
028 09/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 028/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Pio XII/MA”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
027 09/03/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP 013/2019. Contrato nº 027/2020, empresa R DE ABREU SILVA COMÉRCIO - ME. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Administração do Município de Pio XII/MA” LEIA-SE: “contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII/MA”. Francilma dos santos Batalha – Secretária Municipal de Assistência Social, Pio XII – MA, 09 de março de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
103 04/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 SRP 002/2020; Espécie: Contrato nº 103/2020, firmado em 21/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Urbanismo e a empresa MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.726.481/0001-30; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: Sec. de Urbanismo 02.09.00.25.752.0090.2031.339030 - Material de Consumo. R$ 450.241,07 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais e sete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Urbanismo, Sr. José Orlando Dutra Vieira, CPF nº inscrita no CNPJ nº 255.224.933-72, e pelo Contratado, MOTOR BOMBAS LTDA - EPP, representada pela Sra. VANUSA SANTOS MORAES, CPF nº 492.968.413-72. Pio XII – MA, 04/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
100 04/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 100/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretária Municipal de Saúde e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018. 3.3.90.30.00 – material de consumo/ FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30.00 – material de consumo; FMS/Manutenção de outros programas do fundo a fundo 02.06.00.10.301.0061.2016. 3.3.90.30.00 – material de consumo. LOTE II R$79.667,15 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF nº inscrita no CNPJ nº 27.391.353/0001-16, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 04/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
099 04/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 SRP 012/2019; Espécie: Contrato nº 099/2020, firmado em 19/02/2020, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIO XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII – MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária: FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. LOTE II R$43.220,39 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 04/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
098 04/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII – MA, 04/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
097 04/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 SRP 011/2019; Espécie: Contrato nº 097/2020, firmado em 20/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10, através da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020. Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – material de consumo. Valor: R$ 163.196,00 (cento e sessenta e três mil cento e noventa e seis reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francilma dos Santos Batalha, brasileira, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada pela Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00. Pio XII – MA, 04/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
090 02/03/2020 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 002/2020; Espécie: Contrato nº 090/2020, firmado em 13/02/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.196.072/0001-32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, Sr. José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, representada pela Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos, CPF nº 002.141.383-56. Pio XII – MA, 02/03/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
036 21/02/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 036/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 104.580,00 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta reais)” LEIA-SE: “R$ 103.895,15 (cento e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
035 21/02/2020 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019, SRP 015/2019. Contrato nº 035/2020, empresa T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Publicado no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “R$ 244.019,99 (duzentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa e nove centavos)” LEIA-SE: “R$246.383,41 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação, Pio XII – MA, 21 de fevereiro de 2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
076 20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 076/2020, firmado em 07/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 08.353.510/0001-54; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE I R$ 158.999,78 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), LOTE II R$ 125.495, 43 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), LOTE III R$ 193.999,96 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), LOTE IV R$ 62.906,90 (sessenta e dois mil novecentos e seis reais e noventa centavos), LOTE V R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE VII R$ 19.999,85 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta cinco centavos), LOTE VIII R$ 35.499,75 (trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), LOTE X R$ 19.999,91 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LOTE XIV R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, representada pela Sr. Thyago Layron Sampaio De Abreu, CPF 032.244.343-17. Pio XII – MA, 20.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
074 20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 SRP 014/2019; Espécie: Contrato de fornecimento nº 074/2020, firmado em 05/02/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a empresa CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 41.487.083/0001-72; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E LABORATORIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA; Vigência: inicia-se na data da assinatura do contrato e vigorará por 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo; Funcionamento e manutenção da assistência Farmaceutica 10.303.0062.2064.339032 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; Manutenção de Programas de Custeio 10.302.0060.2272.339030 – Material de Consumo. Valor: LOTE IX – R$ 27.999,99 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE XI – R$ 35.499,98 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE XII – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e LOTE XIII – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves e pelo Contratado, CENTERMED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, representada pela Sr. Valmir de Matos, CPF 958-898.683-49. Pio XII – MA, 20.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
070 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 001/2020; Espécie: Contrato de Serviço nº 070/2020, firmado em 04/02/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretária Municipal de Administração e a empresa W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 29.996.168/0001-80; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIO XII- MA; Vigência: vigorará a contar da data da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Administração, Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO DA SILVA e pelo Contratado, W T ANSELMO COMÉRCIO E SERVIÇOS, representada pela Sr. Wenes Timóteo Anselmo, CPF 051.957.964-08. Pio XII – MA, 14.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
068 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 068/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII CNPJ nº 16.457.054/0001-10, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades e Ações da Assistencia Social 08.244.0220.2176.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$61.639,93 (sessenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF Nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
067 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$2.675.812,59 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
066 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar a Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0060.2154.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ . Valor: R$573.727,88 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
065 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 065/2020, firmado em 31/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: prestação de serviço de terceirização de mão de obra de serviços gerais em caráter complementar ao Município de Pio XII –MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$946.319,77 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Administração, José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 14.02.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
038 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 038/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima –representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima, CPF nº437.447.533-87. Pio XII – MA, 14/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
037 14/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço, Contrato Nº 037/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.779.390/0001-63. OBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Engenharia para atender a necessidade do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/01/2020. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva, CPF nº 000.616.683-03 – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, FVSM ENGENHARIA LTDA –representada pela Sra. Franknilva Vieira da Silva Matos, CPF nº 660.801.852-53. Pio XII – MA, 14/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
178 12/02/2020 Dispõe sobre a Unificação de Matrícula dos Professores que detenham dois vínculos com Município de Pio XII/MA e dá outras providências”.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA 2020 LEI MUNICIPAL
177 12/02/2020 Dispõe sobre a alteração da denominação de escolas públicas municipais e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
058 12/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 058/2020 do Processo Administrativo: Nº 120/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIAS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PIO XII -MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 97.494,80 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS – PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 28/01/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF n.º 037.657.203-56 – Secretária Municipal de Saúde – JOSEMAR G ARAUJO-ME, representado pelo sr. Pablo Ribeiro Gonçalves de Pinho, CPF Nº 003.903.223-00. Pio XII – MA, 12/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
047 11/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 047/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.0000.339030 – Material de Consumo e Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.0000. 339030 – Material de Consumo. Valor: R$54.778,53 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 11/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
046 11/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 046/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIO XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.0000. 3.3.90.30 – Material de Consumo. Valor: R$93.801,71 (noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 11/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
048 10/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 048/2020, firmado em 23/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII, inscrita no CNPJ sob o nº 16.457.054/0001-10 através da secretaria de Assistência Social e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 00.617.075/0001-16; Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária FMAS/Manutenção do bloco da proteção básica 02.10.00.08.244.0220.2076.339030 – Material De Consumo. Valor: R$74.290,12 (setenta e quatro mil duzentos e noventa reais e doze centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF nº 841.277.163-04, e pelo Contratado, JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA – ME, representada pela Sra. Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira, CPF nº 494.558.183-53. Pio XII – MA, 10/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
040 05/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 040/2020 do Processo Administrativo: Nº 121/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa A. DA C. MUNIZ NETO - EPP, CNPJ nº 04.863.976/0001-49. OBJETO: Fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 730.712,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 22/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF n.º 936.084.463-20 – Secretária Municipal de Educação – A. DA C. MUNIZ NETO, representado pelo sr. Antônio da Conceição Muniz Neto, CPF Nº 128.256.033-68. Pio XII – MA, 05/02/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e a F. H. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 04.378.432/0001-91. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Limpeza Pública (coleta de lixo e resíduos sólidos) no Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de dezembro de 2020. O Valor do Contrato: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.17.512.0130.2093.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José Orlando Vieira Dutra, CPF Nº 251.286.713-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa F. H. M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, representada pelo Sr. Luiz Carlos Enes Calvet Filho CPF nº 035.632.123-17 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
009 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 009/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa C P SARMENTO - ME CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MDE; SEC DE EDUCAÇÃO-MDE 02.07.00.12.361.0071.2071.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa CPF Nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
008 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 008/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C P SARMENTO – ME, CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS; FMS/FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 02.06.00.10.122.0060.2154.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves CPF Nº 037.657.203-56- Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
007 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato nº 007/2020 – TOMADA DE PREÇO 11/2017. PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81 através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa C P SARMENTO - ME CNPJ Nº 05.383.078/0001-56. OBJETO: Fornecimento de Link de Internet para atender às necessidades da Secretaria de Administração de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 02.05.00.04.122.0040.2007.0000.339039 - Outros Serviços de Terceiros – PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa C P SARMENTO - ME, representada pelo Sr. Claúdio Pordeus Sarmento, CPF Nº 256.750.313-49 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
006 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e a SISLOC - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Software para o Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 02 de agosto de 2020. O Valor do Contrato: R$29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros – PJ FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA – ME, representada por procuração pelo Sr. Massau Alves de Macedo, CPF Nº 449.343.514-34 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
004 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, Contrato Nº 004/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$18.672,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
003 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 003/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até de 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
002 17/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do terceiro aditivo de Contrato de Serviço Continuado, contrato Nº 002/2020 - Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 02 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/01/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/01/2020. 2020 EXTRATO DE CONTRATO
021 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 014/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. Valor: R$ 317.049,48 (trezentos e dezessete mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Urbanismo, José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
018 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 018/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pio XII CNPJ nº 16.457.054/0001-10, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social Manutenção das Atividades e Ações da Assistencia Social 08.244.0220.2176.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 536.322,24 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretária de Assistência Social, Francilma dos Santos Batalha, CPF Nº 841.277.163-04 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
017 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 017/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% 12.361.0070.2053.0000 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 509.608,32 (quinhentos e nove mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
016 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 10.122.0060.2154.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ . Valor: R$ 986.865,36 (novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
015 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ n.º 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, inscrito no CNPJ nº 22.178.200/0001-71; Objeto: Prestação de serviço de terceirização de apoio administrativo e técnico em caráter complementar a Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: RECURSO PRÓPRIO: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$ 165.719,88 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Administração, José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 e pelo Contratado, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS, representada pelo Sr. Samuel Costa Bezerra, CPF 557.003.493-53. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
013 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 013/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ n.º 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 – outros serviços de terceiros. Valor: R$ 191.793,60 (cento e noventa e um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Sr. Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
012 15/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2020, firmado em 02/01/2020, PARTES: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e a a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.267.604/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio, PEATE, PNATE: Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. Valor: R$ 367.718,76 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Educação, Márcia de Moura Costa, CPF Nº 936.084.463-20 e pelo Contratado, J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, CPF 030.969.153-26. Pio XII – MA, 15.01.2020 2020 EXTRATO DE CONTRATO
176 13/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
099 13/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de Serviço Continuado, Contrato nº 099/2019 – Dispensa Locação de Imóvel nº 012/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. ELISVANE PEREIRA GAMA, portadora do RG n° 000016773193-9 SSP/MA e CPF n° 753.430883-68. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Paulo Freire, localizado na Rua Três Poderes, s/n, Centro, Pio XII - MA. PRAZO: até 11 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Marcia de Moura Costa - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a locadora Elisvane Pereira Gama - Pio XII – MA 13/12/2019 2019 EXTRATO DE CONTRATO
098 13/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de segundo aditivo de Serviço Continuado, Contrato nº 098/2019 – Dispensa Locação de Imóvel nº 004/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a Sra. MARIA DE LOURDES FAHD, portadora do RG nº 049821072013 SSP - MA e CPF nº 279.599.533-68. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 12 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00. 10.122.0060.2154.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/12/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a locadora Maria de Lourdes Fahd - Pio XII – MA 13/12/2019 2019 EXTRATO DE CONTRATO
085 13/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro aditivo de serviço continuado, Contrato nº 085/2019 – Dispensa Locação de Imóvel Nº 010/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e Sr. OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, portador do RG nº. 996.539.9805SSP-MA e CPF nº 011.245.963-30. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Imóvel para funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII - MA. PRAZO: até 09 de outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339036 Outros Serviços Terceiros PF FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/11/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e o locador Osvaldo Colins Ferreira Neto - Pio XII – MA 13/12/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 06/11/2019 ERRATA. PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 26 e 28 de outubro de 2019 no Jornal de Grande Circulação (O Imparcial) e no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), respectivamente. “ONDE LÊ-SE: Publicado no dia 24 de Junho de 2019”, “LEIA-SE: “Publicado no dia 24 de Outubro de 2019”. Arildo Carlos Ferreira da Costa – Secretário Municipal de Cultura 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
018 28/10/2019 ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019. Publicado no dia 24 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) e Jornal de grande Circulação (O IMPARCIAL) “ONDE LÊ-SE: Prestação de Serviço de Organização do 43º aniversário da Cidade de Pio XII - MA”, “LEIA-SE: “Prestação de Serviço de Realização do aniversário da Cidade de Pio XII - MA”. Arildo Carlos Ferreira da Costa – secretário Municipal de Cultura. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
010 25/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Primeiro aditivo de Valor do Contrato de Fornecimento Pregão Presencial Nº 010/2019 Registro de Preço 006/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, CNPJ nº 19.445.474/0001-75. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo. FONTE: PAB, MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/12/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa M C SOUSA PAPELARIA EPP, representada por procuração pelo Sr. José Flavio Quaresma Nunes, CPF nº 339.258.012-00 - Pio XII – MA 25/10/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
16/10/2019 Processo nº 3951/2015-TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO TCE
013 15/10/2019 Homologa o Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e dá outras providências. 2020 DECRETO
1014 14/10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. 2019 DECRETO
062 07/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de serviço do Processo Administrativo: Nº 062/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa JOSEMAR G ARAUJO-ME, CNPJ Nº 34.361.437/0001-72. OBJETO: Contratação de Laboratório de Prótese Dentarias, para Confecção de Próteses para Atender a Necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.185,43 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.0000.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS – PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – JOSEMAR G ARAUJO-ME, representada pelo Sr. Josemar Gomes Araújo, CPF Nº 019.729.453-78. Pio XII – MA 07/10/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
061 25/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço do Processo Administrativo: Nº 061/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa F C R BRAGA - ME, CNPJ sob o nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Locação de Impressoras, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$152.809,96 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇO DE SAÚDE 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS – PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 17/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – F C R BRAGA - ME, representada pelo sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga, CPF Nº 027.704.563-00. Pio XII – MA 25/09/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
057 25/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 057/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ sob o nº 24.676.128/0001-38. OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.39030 – Material de Consumo. FONTE: FMS/MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 11/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF Nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – M R S DE SOUSA – ME, representada pelo sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII – MA 25/09/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
009 18/09/2019 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019, REGISTRO DE PREÇO 005/2019. Objeto: Fornecimento de material esportivo para atender as demandas da secretaria de Educação do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 26 de agosto de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva”, “LEIA-SE: Contratante Secretária Municipal de Educação, Márcia de Moura Costa”. Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 17/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.361.0071.2071 – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: MDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/09/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
002 17/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00.10.122.0060.2160 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/09/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
002 17/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 002/2018 Tomada de Preços 002/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa MARCELLA C P CORREA - ME, CNPJ nº 11.371.072/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços em Procedimentos Licitatórios para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/09/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa MARCELLA C P CORREA - ME, representada pela Sra. Marcella Cutrim Pinheiro Correa, brasileira, CPF. Nº 005.872.213-05 - Pio XII – MA 17/09/2019. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001 16/09/2019 ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”, “LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
001 12/09/2019 ERRATA. EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO Nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Objeto: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. Publicado no dia 12 de setembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”, “LEIA-SE: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
008 30/08/2019 RESOLUÇÃO Nº 008/2019-CMDCADispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Pio XII -MA para o quadriênio 2020-2023, a realizar-se no dia 6 de outubro de 2019, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Pio XII-MA, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019 as 09 horas da manhã, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 006/2005. Para violação das regras de Campanha por parte dos Candidatos do quadriênio 2020-2023. 2019 RESOLUÇÃO
2019 23/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 049/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-88 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Fornecimento de Instrumento e Material Odontológico e Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 410.396,35 (quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 02.06.00.10.301.0061.1066.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 19/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde – I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII – MA 23/08/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
013 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 013/2019 Pregão Presencial 013/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa SISLOC – SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ nº 09.295.258/0001-37 OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Software para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa SISLOC – SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - ME, representada por procuração pelo Sr. Luiz Orlando Alves dos Santos, brasileiro, CPF. Nº 020.432.223-50 - Pio XII – MA 19/08/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
005 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 005/2018 Tomada de Preços 005/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, CNPJ nº 14.925.620/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender a necessidade do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007 – 339039 – Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA EIRELI, representada pelo Sr. Kleiton Gonçalves Miranda, brasileiro, CPF. Nº 710.466.401-78 - Pio XII – MA 19/08/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
009 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII CNPJ: 97.522.972/0001-88 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. FONTE: FMS/PAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 - Secretário de Saúde de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII CNPJ: 30.422.126/0001-15 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$153.025,00 (cento e cinquenta e três mil, vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.07.00.12.122.0020.2067.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PNAT 02.07.00.12.361.0071.2096.339039 – outros serviços de terceiros – PJ; PEATE 02.07.00.12.365.0071.2019.339039 – outros serviços de terceiros – PJ. FONTE: Sec. de Educação, PNAT, PEATE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 - Secretária de Educação de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009 19/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 009/2018 Pregão Presencial 009/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII MA CNPJ: 06.447.833/0001-81 e a empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 11.267.604/0001-15. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo para atender a necessidade da Secretária de Urbanismo do Município de Pio XII – MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ R$ 120.425,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Urbanismo 02.09.00.15.122.0020.2030.339039 – outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: Sec. de Urbanismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 02/08/2019. ASSINAM: José Orlando Dutra Vieira, CPF nº 255.224.933-72 - Secretário de Urbanismo de Pio XII -MA e a Empresa J S C EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, representada pelo Sr. Josefe Silva Cutrim, brasileiro, CPF. Nº 030.969.153-26- Pio XII – MA 19/08/2019. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001 16/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, CNPJ nº 23.693.474/0001-61. OBJETO: Prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO. PRAZO: até 31 de julho de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 31/07/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME, representada pelo Sr. Hadad Mendes Sousa - Pio XII – MA 16/08/2019. 2017 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175 02/07/2019 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pio XII e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
173 02/07/2019 anula o Projeto de Lei nº 10/2015, aprovado pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Municipal em 02 de Julho de 2015, que trata da estrutura do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
012 02/07/2019 ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. Registro de Preço 006/2019. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas das Secretarias do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) “fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 10 de julho de 2019”, “LEIA-SE: “fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 17 de julho de 2019”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
009 02/07/2019 ERRATA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. Registro de Preço 005/2019. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender as demandas das secretarias de Educação e Esportes do Município de Pio XII -MA. Publicado no dia 27 de Junho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) “ONDE LÊ-SE: fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 10 de julho de 2019”, “LEIA-SE: “fará realizar às 15:00h (quinze horas) do dia 16 de julho de 2019”. José da Conceição da Silva – Secretário Municipal de Administração. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 11/06/2019 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 11/06/2019 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 11/06/2019 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 11/06/2019 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019. Objeto: Fornecimento de Gás (GLP) para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 26 de março de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: empresa J S ROCHA CIA, LTDA - ME”, “LEIA-SE: “J DA SILVA ROCHA E CIA LTDA”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
001 05/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Segundo aditivo de Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 002/2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII e a TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. PRAZO: até 22 de maio de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2019. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03 - Secretário de Administração de Pio XII -MA e a Empresa TEIXEIRA, BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, brasileira, CPF. Nº 011.662.273-32 - Pio XII – MA 05/06/2019. 2017 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 29/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento 014/2019 - CHAMADA PÚBLICA 002/2019. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Francisco Augusto Lima da Costa, inscrito no CPF: 002722113-03. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.942,98 (seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 06/05/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação - Francisco Augusto Lima da Costa. Pio X II – MA. 15/05/2019. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
002 16/05/2019 ERRATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Pio XII – MA. Publicado no dia 08 de maio de 2019 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) “ONDE LÊ-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos)”, “LEIA-SE: LOTE III - R$ 261.188,80 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
010 15/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de fornecimento – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Ariosvaldo Nunes Andrade 04724114380, CNPJ Nº 23.558.388/0001-46. OBJETO: Fornecimento de Fardamento para a Guarda Municipal do município de Pio XII - MA. PRAZO: 70 (setenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.06.181.0040.2014.339030 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/04/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva – Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Ariosvaldo Nunes Andrade. Pio XII – MA. 15/05/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
003 25/04/2019 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
003 25/04/2019 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
003 25/04/2019 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
003 25/04/2019 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 494571013-91”, LEIA-SE: CPF Nº 126873403-91”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
003 25/04/2019 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL. 2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
006 17/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 006/2019; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 120/2020, firmado em 09/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº CNPJ:06.447.833/0001-81 Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.543.790/0001-80; Prestação de Serviço de Construção de 40 Melhorias Sanitárias Domiciliares a serem Implantadas nos Povoados Lagoa dos Crentes e Maximiano no Município De Pio XII - MA; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento; Cobertura Orçamentária: Recurso Próprio e Convênio Funasa: Sec. de Saúde 02.14.00.10.511.0060.1061.449051 - Obras e Instalações.449051 - Obras e Instalações e Convênio Funasa 094506/2017. Valor Estimado: R$ 409.642,79 (quatrocentos e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, inscrito no CPF Nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, Representado pela Sra. Cristina das Graças Aramaki, CPF nº 027.437.953-87. Pio XII – MA, 17.04.2020 2019 EXTRATO DE CONTRATO
003 10/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2019 – TOMADA DE PREÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria de Administração e a Empresa R N Brito Lima, CNPJ nº 01.217.178/0001-51. OBJETO: Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing para Divulgação dos atos Públicos do Município de Pio XII - MA. PRAZO: 31 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.100,00 (Trezentos e vinte e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Secretaria de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços Terceiro - PJ. FONTE: Sec. De Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 20/03/2019. ASSINAM: pelo CONTRATANTE José da Conceição Silva – Secretário Municipal de Administração e pela CONTRATADA, R N Brito Lima –representada pelo Sr Raimundo Nonato Brito Lima. Pio XII – MA, 10/04/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
021 04/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 021/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o Nº 97.522.972/0001-81 e a Empresa I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.571.648/0001-01. OBJETO: Aquisição de Cadeira Odontológica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0059.1064.449052 - Equipamento e Material Permanente. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 01/04/2019. ASSINAM: Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde – I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS LTDA representada pelo sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz. Pio XII – MA 04/04/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
019 04/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento do Processo Administrativo: Nº 019/2019 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII - MA, através da Secretaria de Educação, CNPJ/MF sob o Nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente (Móveis Escolares) para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 681.440,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 02.13.00.12.361.0071.1044.4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação – J. S. MACHADO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA representada pelo sr. José Alves Machado. Pio XII – MA 04/04/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
009 02/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Software de Sistema Integrado de Folha de Pagamento para o Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 27/03/2019. ASSINAM: José DA Conceição da Silva – Secretário de administração de Pio XII - MA e o Senhor Luiz Orlando Alves. Pio XII – MA. 02/04/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
008 02/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15 e o Profissional Francisco Evaldo Azevedo Xavier, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva de aparelhos de Refrigeração para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fundeb 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339036 - Outros Serviços de terceiros - PF. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Francisco Evaldo Azevedo Xavier. Pio XII – MA. 02/04/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
004 30/03/2019 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04 DA TOMADA DE PREÇO 004/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa A M C CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.201.711/0001-90. PRAZO DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), até 14 de março de 2020, ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Construção da Escola Francisco Coelho no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/09/2019. ASSINAM: A M C CONSTRUTORA LTDA, representada por Aline Fernanda Costa Coelho, CPF nº 045.290.463-38 – Márcia de Moura Costa, CPF nº 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII. Pio XII – MA, 30/09/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 18/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 28/02/2019. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 18/03/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
002 18/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 015/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. LOCADOR: Vinicius Gomes Silva, RG n. 4.430.761 SSP - PI SSP-MA e CPF n.619.711.653-79 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40 % 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 01/03/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Vinicius Gomes Silva. Pio XII – MA. 18/03/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
005 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
004 11/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 004/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019. CONTRATANTE: Município de Pio XII – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº30.422.126/0001-15. REPRESENTANTE: Márcia de Moura Costa, Secretária de Educação. OBJETO: Locação de imóvel para Funcionamento da Unidade Escolar Rodrigo Silva. LOCADOR: Rodrigo de Araújo Silva, RG n. 042193122011-8 SSP - MA e CPF n.608.193.563-95. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fundeb 40% 02.13.00. 12.361.0070.2053.0000.3.3.90.36 Outros serviços de Pessoa Física. Data da Assinatura: 31/01/2019. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva. Pio XII – MA. 11/02/2019. 2019 EXTRATO DE CONTRATO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 13/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO – ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII – MA. 13.12.20 2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
026 13/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.422.126/0001-15, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Empresa P DE A TEIXEIRA NETO – ME, CNPJ Nº 28.485.448/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações Elétricas nas Escolas do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDEB 40% Manutenção do Ensino Fundamental 02.13.00.12.361.0071.2053.339039 - Outros Serviços de Terceiros - PJ / FUNDEB 40% - Funcionamento e Manutenção do ensino infantil - 12.365.0070.2050.339039 - outros serviços de terceiros - PJ. FONTE: FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 07/12/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária de Educação de Pio XII - MA e o Sr. Paulo de Araújo Teixeira Neto. Pio XII – MA. 13.12.201 2018 EXTRATO DE CONTRATO
025 11/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII – MA. 11.12.2018. 2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
025 11/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.660.688/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Material de Informática para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.2016.339030 - Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 26/11/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. Maria Iaciara Rodrigues Bezerra. Pio XII – MA. 11.12.2018. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 15/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII – MA, CNPJ nº97.522.972/0001-88 e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº04.430.158/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.291,00 (nove mil duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 15.10.2018. 2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
003 15/10/2018 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 15 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 010444134-75”, LEIA-SE: CPF Nº 009814033-79”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL 2018 EXTRATO DE CONTRATO
003 08/10/2018 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 08 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 334517533-91”, LEIA-SE: CPF Nº 608877113-59”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL 2018 EXTRATO DE CONTRATO
003 05/10/2018 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 957602533-87”, LEIA-SE: CPF Nº 792837993-72”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação – CPL 2018 EXTRATO DE CONTRATO
003 05/10/2018 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
003 05/10/2018 ERRATA. No Extrato de contrato da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 05 de outubro de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado - MA (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “CPF Nº 606522252-68”, LEIA-SE: CPF Nº 254856873-34”. José Rodrigues Alves – Presidente Comissão Permanente de Licitação - CPL. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
029 04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII – MA, 04.10.2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
029 04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 56.207,56 (cinquenta e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); LOTE II R$ 7.505,88 (sete mil quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e LOTE V R$ 10.820,66 (dez mil oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 04.10.2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
029 04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, CNPJ nº 06.447.833/0001-88, através da Secretaria de Educação e a empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender à necessidade da Secretaria do FUNDEB do Município de Pio XII-MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 02.13.00.12.361.0070.1044.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE I - R$ 55.219,27 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e LOTE II R$ 23.918,89 (vinte e três mil novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Márcia de Moura Costa, CPF: 936.084.463-20 – Secretária de Educação de Pio XII - MA, e pelo Contratado W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 04.10.2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018, REGISTRO DE PREÇO 015/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 029/2018, RP 015/2018, firmado em 27/09/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ nº 97.522.972/0001-88, Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/0001-22; Objeto: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA; Vigência: até 31/12/2018; Cobertura Orçamentária: FMS/PAB 02.06.00.10.301.0061.1037.449052 – Equipamento e Material Permanente. Valor: LOTE IV R$ 45.077,22 (quarenta e cinco mil setenta e sete reais e vinte e dois centavos); Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Secretário de Saúde, Adriano Nascimento Alves, CPF: 037.657.203-56, e pelo Contratado, R. D. BRANDÃO EIRELI - MODELO MÓVEIS, representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, CPF: 096.286.903-10. Pio XII – MA, 04.10.2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
014 21/09/2018 Altera o Decreto Municipal 023/2017 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB –CACS –FUNDEB. 2018 DECRETO
162 12/09/2018 Proíbe à inserção na grade curricular das Escolas do Município de Pio XII as atividades pedagógicas que visem á reprodução e incentivo do conceito de ideologia de gênero. 2018 LEI MUNICIPAL
026 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Educação do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54)”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
026 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade do FUNDEB 40% do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica De Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARRAIZ ARRAIZ CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ nº 07.987.519/0001-54)”. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
026 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
026 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018, REGISTRO DE PREÇO 013/2018. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Hidráulico para atender à necessidade da Secretaria de Administração do Município de Pio XII - MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JOSÉ APOLIANO COSTA – ME (CNPJ nº23.704.588/0001-60). Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
019 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME”, LEIA-SE: “PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII (CNPJ nº 97.522.972/0001-88) Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDIOMAR DA S. LIMA-ME (CNPJ nº 12.652.529/0001-79)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
018 23/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 018/2018. Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza de Fossas das Escolas do Município de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA - ME”, LEIA-SE: “PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII (CNPJ nº 06.447.833/0001-81) Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOABE A. DA SILVA – ME (CNPJ nº06.933.050/0001-08)”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
019 16/08/2018 ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 019/2018. Objeto: Fornecimento de Divisórias e Portas em Eucatex para a Central Ambulatorial do Hospital Municipal de Pio XII-MA, publicado no dia 15 de Agosto de 2018 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão. ONDE LÊ-SE: “Representado pela Sra. Cleidiomar da Silva Lima”, LEIA-SE: representado pela Sra. Cleidiomar Lima de Siqueira”. José Rodrigues Alves – Presidente CPL. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
012 02/08/2018 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
001 01/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 009/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a Empresa H. MENDES SOUSA – ME 2018 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
016.4 30/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa U. B. T. MENDES 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.3 30/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.K.A.R COMÉRCIO E SERVIÇOS 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.2 30/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.D.P. CUTRIM – ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.1 30/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. DOS REIS GUTERRES -ME. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016 30/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018, REGISTRO DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 016/2018, RP 005, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A DA C MUNIZ NETO 2018 EXTRATO DE CONTRATO
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023.4 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
023.3 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME; Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender à necessidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Pio XII - MA; 2018 EXTRATO DE CONTRATO
023.2 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME; Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
023.1 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
023 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018, REGISTRO DE PREÇO 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço PP nº 023/2018, RP 011, firmado em 23/07/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
020 24/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018, REGISTRO DE PREÇO 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços PP nº 020/2018, RP 009 2018 EXTRATO DE CONTRATO
053 19/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 053/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. PARTES: Fundo municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Empresa R V DA SILVA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Veículo para Transporte Sanitário Eletivo para atender as necessidades do Município de Pio XII - MA. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
043 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 043/2018 – INEXIGIBILIDADE 003/2018. PARTES: Secretaria de Educação de Pio XII - MA e a Empresa PILARES DO SABER LTDA-ME. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
019 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018, REGISTRO DE PREÇO 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 019/2018, RP 008, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L. G. DE. O. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 2018 EXTRATO DE CONTRATO
018.4 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSIANE F. F. BRAGA DE OLIVEIRA - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
018.3 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R C M COMÉRCIO E SERVIÇO. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
018.2 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa W R C BEZERRA – EPP 2018 EXTRATO DE CONTRATO
018.1 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Educação Básica de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
018 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018, REGISTRO DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 018/2018, RP 007, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J F QUARESMA NUNES - ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
017 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 017/2018, firmado em 25/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e o profissional ELVES MESQUITA SILVA 2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
016.5 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 016/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 016/2018, firmado em 25/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde e o profissional RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA 2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
014.3 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
014.2 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
014.1 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa POLLIANNA DE M COSTA – ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
014 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018, REGISTRO DE PREÇO 004/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 014/2018, RP 004, firmado em 22/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa DINEPEL DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE PEÇAS LTDA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
006 09/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 006/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Obras nº 006/2018, firmado em 04/07/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de saúde e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009 04/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Obras nº 009/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
007 28/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018, firmado em 15/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa FORTE CONSTRUÇÕES E TÉCNOLOGIA EIRELI-ME 2018 EXTRATO DE CONTRATO
015 21/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 015/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2018, firmado em 13/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Assistência Social 2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
014.4 21/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 014/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Obras nº 014/2018, firmado em 20/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Saúde 2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
013 21/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 013/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 013/2018, firmado em 20/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009 18/06/2018 Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO 2018 DECRETO
015.1 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2018, firmado em 14/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Cultura 2018 EXTRATO DE CONTRATO
012.3 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, REGISTRO DE PREÇO 003/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 012/2018, RP 003, firmado em 14/06/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Educação 2018 EXTRATO DE CONTRATO
012.1 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, REGISTRO DE PREÇO 003/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 012/2018, RP 003, firmado em 14/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde 2018 EXTRATO DE CONTRATO
012 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, REGISTRO DE PREÇO 003/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 012/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
012 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, REGISTRO DE PREÇO 003/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 012/2018, RP 003, firmado em 14/06/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
011.1 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018, REGISTRO DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 011/2018, RP 002, firmado em 14/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII 2018 EXTRATO DE CONTRATO
011 15/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018, REGISTRO DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento PP nº 011/2018, RP 002, firmado em 14/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII 2018 EXTRATO DE CONTRATO
013.1 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 013/2018, firmado em 15/05/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII 2018 EXTRATO DE CONTRATO
011.2 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 011/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 011/2018, firmado em 22/05/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009.5 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018, firmado em 14/05/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009.4 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009.3 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009.2 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
009.1 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 009/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
008.2 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
008.1 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
008 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 008/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
007.2 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
007.1 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
005 14/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 005/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002 14/06/2018 MA, 14.06.2018 EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 002/2018; Espécie: Contrato de Fornecimento nº 002/2018, firmado em 04/06/2018, PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII 2018 EXTRATO DE CONTRATO
019 08/06/2018 ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 Registro de Preço 008/2018. Objeto: Fornecimento de Material Esportivo para atender a necessidade do Município de Pio XII - MA de interesse do Município de Pio XII, publicado no dia 23 de Maio de 2018 no Diário Oficial do Estado - MA (DOE). ONDE LÊ-SE: “Abertura: 08 de Maio de 2018 LEIA-SE: “Abertura 08 de Junho de 2018. Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira - Pregoeira. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
007 06/06/2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
0001 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 Tomada de Preços 002/2017. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a Empresa TEIXEIRA BARROS E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS 2017 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
164 21/05/2018 Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PIO XII, do Estado do Maranhão, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal e adota outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
006 18/05/2018 Dispõe sobre a Comissão Municipal Inter setorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. 2018 DECRETO
010 17/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 010/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
032 04/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 032/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Sra. ROSEANE ALVES DE SOUSA 2018 EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO
003 27/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa L. D. P CUTRIM - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Pio XII - MA. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001 26/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa COMERCIAL GLOBAL EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.802,50 (duzentos e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio; Sec. de Educação 02.07.00.12.122.0070.2067.3339030 - Material de Consumo; PNAE 02.07.00.112.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: RECURSO PROPRIO, PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 06/04/2018. ASSINAM: Márcia de Moura Costa – Secretária Municipal de Educação – COMERCIAL GLOBAL EIRELI representada pelo sr. Denílson Wyds Costa Mendes. Pio XII – MA 19-04-2018. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
009.6 25/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 009/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
003.1 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 003/2018 – TOMADA DE PREÇOS. PARTES: Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.3 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.2 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.1 24/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 002/2018; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2018, firmado em 13/04/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
007.3 20/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Secretaria de Educação de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001.2 19/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001.1 19/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
007.4 09/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 007/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Senhora Regina Patrícia Costa Araújo. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.9 06/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.8 06/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.7 06/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Nº 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO. PARTES: Secretaria de Educação 2018 EXTRATO DE CONTRATO
005 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 28/03/2018. 2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006.2 28/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 006/2018 2018 EXTRATO DE CONTRATO
005.2 28/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
005.1 28/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Senhora O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.5 26/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 002/2018 – INEXIGIBILIDADE 001/2018. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
005 23/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço Nº 005/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII - MA e a Empresa O. A. DE AGUIAR REFRIGERAÇÃO. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.848,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.302.0060.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros-PJ. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 12/03/2018. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves – Secretário de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor Osvaldo Alves de Aguiar. Pio XII – MA. 28/03/2018. 2018 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
005 21/03/2018 Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de março de 2018, para o fim que se específica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51, IV da Lei Orgânica Municipal 001/97, e considerando a Audiência Pública do dia 23 de março 2018 DECRETO
001.4 16/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. PROCESSO Nº 001/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.4 27/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018-EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/D/02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2017. 2018 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
018 23/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 018/2017; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/TP 018/2017, firmado em 01/02/2018, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME 2017 EXTRATO DE CONTRATO
016.6 09/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO-TOMADA DE PREÇO Nº 16/2017 -EXTRATO DO CONTRATO: N° OI/TP/16/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197/2017 2018 EXTRATO DE CONTRATO
002.6 05/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO-INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018-EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/INEX/02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2018. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001.5 31/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018-EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/D/01/2018. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
003 23/01/2018 Institui a sala municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikugunya e Zika vírus (mosquito Aedes Aegypti) O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando A Portaria nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde Pública 2018 DECRETO
018.6 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 018/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pio XII - MA e a Sra. MARIA IONE AMARAL E BRAGA DE OLIVEIRA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
016.10 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 016/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e o Sr. RAIMUNDO SOUSA 2018 EXTRATO DE CONTRATO
011.3 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 011/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e o Sr. JOSÉ ALVES SANTOS 2018 EXTRATO DE CONTRATO
010.1 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 010/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e o Sr. OSVALDO COLINS FERREIRA NETO 2018 EXTRATO DE CONTRATO
008.3 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 008/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a Sra. WAGNA MARQUES COSTA. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
006.1 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 006/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
001.3 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 001/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pio XII - MA e a Sra. Joyce Silva de Moraes. 2018 EXTRATO DE CONTRATO
029 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 029/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pio XII - MA e o Sr. MARCO JOSÉ DE FIGUEIREDO LOPES FERREIRA 2017 EXTRATO DE CONTRATO
023 22/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 023/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Pio XII - MA e a Sra. JOYSE DAYANNE DE ALMEIDA AMARAL 2017 EXTRATO DE CONTRATO
001 08/01/2018 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias. 2018 DECRETO
160 26/12/2017 "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pio XII e dá outras providências.” 2017 LEI MUNICIPAL
159 26/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
012 21/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de aditivo de prazo Contrato de Serviço Continuado Nº 012/2017 – Dispensa Locação de Imóvel. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a Sra. ELISVANE PEREIRA GAMA 2017 EXTRATO DE CONTRATO
036 13/12/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII - MA e dá outras providências. 2017 DECRETO
034 04/12/2017 Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências. 2017 DECRETO
095 01/12/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2017 - Processo Adm: 209/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 85/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
031 01/12/2017 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e da´ outras providências. 2017 DECRETO
29/11/2017 TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, que entre si celebram de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII (MA), como CONTRATANTE e do outro a empresa J. C. TEIXEIRA – ME, como CONTRATADA, referente à CONTRATO Nº 05/PP/28/2017. 2017 TERMO
20/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
015 20/11/2017 EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 015/2017; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/TP 015/2017, firmado em 06/11/2017, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa AGNUS SERVIÇOS LTDA-ME 2017 EXTRATO DE CONTRATO
156 01/11/2017 Dispõe sobre a criação da ESCOLA DE MÚSICA, bem como a implantação da Banda Municipal de Música e a Orquestra Sinfônica Municipal de Pio XII-Ma. 2017 LEI MUNICIPAL
033 30/10/2017 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. 2017 DECRETO
089 05/10/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2017 - Processo Adm: 203/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 89/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
088 02/10/2017 XTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2017 - Processo Adm: 202/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 88/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
090 29/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2017 - Processo Adm: 204/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 90/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
010 25/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 10/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/10/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 145/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
011.4 18/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 05/TP/11/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
011.3 18/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 04/TP/11/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
011.2 18/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 03/TP/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
011.1 18/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 02/TP/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
011 18/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/11/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 150/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
013.3 14/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 04/TP/13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
013.2 14/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 03/TP/13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
013.1 14/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 02/TP/13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
013 14/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/13/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 158/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
086 08/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2017 - Processo Adm: 198/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 86/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
028 05/09/2017 Convoca a realização da 3º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pio XII – MA. 2017 DECRETO
008 04/09/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/08/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE PIO XII – MA, através da Prefeitura Municipal de Pio XII 2017 EXTRATO DE CONTRATO
083 30/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2017 - Processo Adm: 185/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 83/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
085 28/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2017 - Processo Adm: 189/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 85/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
084 28/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2017 - Processo Adm: 188/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 84/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
026 22/08/2017 Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais 2017 DECRETO
079 17/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 79/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
078 17/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 78/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
074 17/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 74/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
077 16/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 77/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
075 16/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 75/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
073 16/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 73/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
072 16/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 72/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
025 09/08/2017 GAB DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF 2017 DECRETO
024 04/08/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO MARANHAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
076 01/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2017 - Processo Adm: 162/2017 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 76/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
070 01/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/04/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 60/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
069 01/08/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 69/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
022 01/08/2017 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias. 2017 DECRETO
009 31/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 09/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/09/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
068 27/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 68/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
021 25/07/2017 Decreta feriado municipal no dia 26 do mês de Julho de 2017. 2017 DECRETO
004 24/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/04/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 60/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
006 17/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 06/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/06/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
020 14/07/2017 DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF. 2017 DECRETO
019 14/07/2017 DECRETA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
063 12/07/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 063/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
018 12/07/2017 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
087 14/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2017 - Processo Adm: 201/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 87/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
032 09/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
048 06/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
067 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 67/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
066 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 66/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
065 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 65/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
064 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
062 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 62/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
061 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 61/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
060 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 60/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
059 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 59/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
058 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 58/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
057 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/57/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
056 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2017 -EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/56/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
055 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/55/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
054 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/54/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
053 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/53/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
052 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/52/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
051 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/51/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
050 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/50/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
049 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2017 EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/DP/49/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
047 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
046 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
045 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
044 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
043 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
042 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
041 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
040 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
039 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
038 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
037 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
036 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
035 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
034 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
033 05/06/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
030 31/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
029.1 30/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
028 29/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
014 29/05/2017 Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Pio XII Estado do Maranhão, de caráter intersetorial, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e dá outras providências 2017 DECRETO
027 26/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
001 25/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 -EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/01/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO
150 22/05/2017 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do município de PIO XII – MA e dá providências 2017 LEI MUNICIPAL
026 22/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
002 22/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017 - EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01/TP/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO
025 19/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
024 19/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
001.1 10/05/2017 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO
013 27/04/2017 Altera o Decreto de n° 012/2017 que: Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. 2017 DECRETO
012 26/04/2017 Dispõe sobre a alteração na delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. 2017 DECRETO
010 20/04/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências 2017 DECRETO
022 13/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
021.2 07/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.2/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
021.1 06/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.1/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
021.3 05/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
020 04/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
031 01/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
023.1 01/04/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
007 29/03/2017 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral – CRC, para fornecedores e/ou Prestadores de serviços, previsto no Artigo 34 da Lei Federal º 8.666/93, e dá Providências correlatas. 2017 DECRETO
006 29/03/2017 Regulamenta a modalidade Pregão Presencial para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei nº 10.520/02 e da providências correlatas. 2017 DECRETO
005 23/03/2017 SUSPENDER A REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO 01/2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 DECRETO
019 22/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
018 21/03/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
142 03/03/2017 Autoriza o poder executivo a fazer contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para a érea de educação, mediante processo seletivo simplificado, para o ano letivo de 2017, por excepcional interesse público e dá outras providencias.” 2017 LEI MUNICIPAL
141 15/02/2017 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PIOXII-Estado do Maranhão. 2017 LEI MUNICIPAL
017.1 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
017 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
016.1 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
016 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
015.2 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
015.1 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
014.1 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
014 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
013.5 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
013.4 01/02/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
002 12/01/2017 Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria administração 2018 DECRETO
012.2 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
012.1 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
011.6 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
011.5 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
010.2 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
010.1 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
009.2 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
009.1 12/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
002 12/01/2017 Revoga a Publicação da Lei Municipal 159/2017 e da´ outras providências. 2017 DECRETO
008.1 11/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
006.2 11/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
006.1 11/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
005.1 11/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
005 11/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
11/01/2017 Processo nº 2971/2012 - TCE/MA 2011 PARECER PRÉVIO TCE
004.2 10/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 04/2017. 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
004.1 10/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
003.1 10/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO: Contrato Dispensa de Licitação nº 03/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
003 10/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
002.2 09/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇAO DE IMOVEL Dispensa de licitação: Nº 002/2017 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇAO DE IMOVEL. Dispensa de licitação: Nº 002/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
002.1 09/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
001.3 09/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇAO DE IMOVEL Dispensa de licitação: Nº 001/2017 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇAO DE IMOVEL. Dispensa de licitação: Nº 001/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
001.2 09/01/2017 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 2017 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
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27/04/2016 Processo n.º 2774/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
30/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
02/10/2013 Processo nº 3283/2011-TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO TCE
01/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/05/2011 Processo nº 2824/2009-TCE 2008 PARECER PRÉVIO TCE
06/10/2010 Processo nº : 3083/2007 - TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
082 14/06/2010 Torna de utilidade pública MOJOP – Movimento Jovem de PIO XII-MA e dá outras providências. 2010 LEI MUNICIPAL
11/11/2009 PROCESSO Nº 3383/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
02/09/2009 Processo nº: 2959/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO TCE
055 10/03/2009 Altera o parágrafo único dos artigos 21 e 22, da Lei Municipal N° 015/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de PIO XII e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
20/09/2006 Processo nº 3349/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
015 06/12/2005 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
19/10/2005 Processo n.º 5305/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
15/06/2005 Processo nº 5813/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO TCE
001 05/03/1997 Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos Civis do Município de PIO XII, das autarquias e das fundações públicas 1997 LC - LEI COMPLEMENTAR
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Emitido dia 07/12/2022 às 18:01:49