EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021072/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 101.250,00 (Cento e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08 244 Assistências Comunitárias. 08 244 0615 228 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 08 244 0615 228 0000 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Martha Ingrid Milhomem Silva, pela contratada.
