EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021211/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada.
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