EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor FRANCISCO DE SOUSA SANTOS FILHO, CPF: 776.990.333-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), sendo 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000. FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021. IVAM DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde.
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