EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia básica, material médico hospitalar, psicotrópicos e hipertensos, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 635.602,79 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Flavio Vieira de Mesquita, pela contratada.
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