PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII -MA e a Senhora Maria de Fátima Silva, CPF: 792.246.283-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), divididos em 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021.
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