EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.491,67 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.
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