EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021290. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 27.871,85 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.
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