DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.
ALTERA O DECRETO Nº 017 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.
ALTERA O DECRETO Nº 015 DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIO XII E, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19.
Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados, e pensionistas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pio XII MA.
DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIO XII MA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, FESTAS, SERESTAS E AGLOMERAÇÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESA, SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA O DECRETO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias do servidor dos órgãos da administração pública direta do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Dispõe sobre demissões vedadas pela Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispões sobre a demissão de todas as pessoas contratadas do Município de Pio XII, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Mista de transição e dá outras providências.
ADITAMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - O PREFEITO DE PIO XII, MUNICÍPIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição mista e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pio XII MA com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
Regulamenta a aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 no âmbito do Município Pio XII - Maranhão.
Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
