Delibera sobre a flexibilização das regras de funcionamento de bares, restaurantes e feiras livres no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga até o dia 31 de maio de 2020 o prazo de fechamento dos estabelecimentos comerciais de atividades não essenciais, e todos os outros termos tratados nos artigos do Decreto Municipal 1505001/2020 de 15 de Maio de 2020.
Delibera sobre a prorrogação das regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal Nº 0106001/2020 de 02 de junho de 2020.
Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Delibera sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no município de Pio XII em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.
Decreta ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, no Município de Pio XII MA, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como intensifica as medidas de combate.
Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Pio XII e dá outras providências.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII.
Dispõe sobre as medidas do município de Pio XII-MA, de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Pio XII, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA, DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAS VÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
Homologa o Concurso Público de Provas e Provas de Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIO XII E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto Municipal 023/2017 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS FUNDEB.
DECRETA A ANULAÇÃO DO PROCESSO, CONTRATO, PROCURAÇÃO E PODERES OUTORGADOS AO(S) ADVOGADO(S) IRREGULARMENTE CONTRATADOS E CONSTITUÍDOS PARA EXECUCAO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF NOS AUTOS NO PROCESSO JUDICIAL EM TRAMITACAO PERANTE A JUSTICA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIO XII, ESTADO DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Inter setorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 23 de março de 2018, para o fim que se específica, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 51, IV da Lei Orgânica Municipal 001/97, e considerando a Audiência Pública do dia 23 de março
Institui a sala municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikugunya e Zika vírus (mosquito Aedes Aegypti) O PREFEITO MUNICIPAL DE PIO XII, Estado do Maranhão, CARLOS ALBERTO GOMES BATALHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 55, III, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando A Portaria nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde Pública
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, e da outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licenças prêmios e licenças especiais para servidores públicos do Município de Pio XII - MA e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso no âmbito da administração pública Municipal, do dia 05 de Dezembro de 2017 a 05 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Pio XII e da´ outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências.
Convoca a realização da 3º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pio XII MA.
