EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 004/2020; Espécie: Contrato Nº 173/2020, firmado em 19/06/2020, PARTES: Prefeitura municipal de Pio XII - MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 97.522.972/0001-88 e a empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ Nº 24.676.28/0001-38 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde - Adriano Nascimento Alves, CPF N° 037.657.203-56, e pelo Contratado, M R S DE SOUSA - ME, representado pelo Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII MA, 26/06/2020.
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