EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021073. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021072/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 101.250,00 (Cento e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08 244 Assistências Comunitárias. 08 244 0615 228 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 08 244 0615 228 0000 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Martha Ingrid Milhomem Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021071. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021070. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021069. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Francos Costa, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021045. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Administração, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 313.376,25 (trezentos e treze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021044. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.424,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Educação, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.724,50 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021042. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Saúde, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.970,50 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRE TARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUT E FUNC DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021040. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.069/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atenção básica e material para vigilância em saúde, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigencia: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Rafael Martins de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.603,20 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Valmir de Matos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia básica, material médico hospitalar, psicotrópicos e hipertensos, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 635.602,79 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Flavio Vieira de Mesquita, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de psicotrópicos hospitalares, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.110,00 (dezoito mil cento e dez reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigência: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Wesley Serejo Moreno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021036/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ de n° 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.477,08 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021035/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.908,88 (DEZ MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021034/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 12.972,73 (DOZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021033/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 34.497,36 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva Cunha, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021032/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 32.661,18 (TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021031/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 39.127,54 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz de Oliveira, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021030/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ de n° 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 126.455,79 (CENTO E VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 119.872,17 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR.12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 143.388,08 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante e o Sr. Marcio do Nascimento, pelo contratado.