EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F S S RANGEL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de construção de bueiros tubular de concreto na Zona Rural do Município de Pio XII/MA. VIGENCIA: 05/03/2021 à 31/12/2021. DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0140 ESTRADAS VICINAIS 04 122 0140 1039 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.154.90 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII/MA, 26/03/2020. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
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