EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021146 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA ROSA PEREIRA, CPF nº 980.656.103-15, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.205,00 (Sete mil, duzentos e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021145 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ALEXANDRA SOUSA RODRIGUES, CPF nº 012.303.403.-51, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.779,00 (Seis mil, setecentos e sessenta e nove reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021144 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física BERNARDO CESARIO DA CONCEIÇÃO, CPF nº 831.877.313-68, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.806,00 (Seis mil oitocentos e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021142 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDMILSON VIANA VIEIRA, CPF nº 958.929.583-53, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.120,50 (Doze mil cento e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021141 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física PEDRO MANO DA ROCHA FILHO, CPF nº 015.325.833-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.152,00 (Dez mil, cento e cinquenta e dois reais),. MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021140 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MAERCIO JORGE DA SILVA MOTA, CPF nº 622.989.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.118,00 (Cinco mil, cento e dezoito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021139 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA ANTONIA FIRMINO CARDOSO, CPF nº 003.734.663-66, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.439,00 (Seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021137 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOSE FIRMINO CARDOSO, CPF nº 030.680.853-65, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.504,00 (Cinco mil quinhentos e quatro reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021135 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GLEISON SIQUEIRA CRUZ, CPF nº 611.377.093-16, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.478,00 (Nove mil quatrocentos e setenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021133 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física REGINALDO ALVES PEREIRA LIMA, CPF nº876.769.313-04, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.020,50 ( Oito mil e vinte reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021132 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA SANDRA CANDIDA COSTA, CPF nº 024.502.293-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 11.710,00(Onze mil e setecentos e dez reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021131 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LUZIA LUCIA DA SILVA, CPF nº 002.050.233-80, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 7.553,00 (Sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021130 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física RAIMUNDO DE SOUSA FRAUZINO, CPF nº 912.273.993-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.386,00 (Nove mil e trezentos e oitenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021129 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.506.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.368,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021128 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIJANE SILVA DA SILVA, CPF nº 616.451.353-73, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021127 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO, CPF nº 054.150.593-93, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021126 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física DIRCIANE VIANA DA SILVA, CPF nº 062.365.063-02, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.308,00 (Dez mil e trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021124 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GILMAR DA COSTA, CPF nº 002.523.883-30, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 3.967,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021123 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002001/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARCELO DE SOUSA SILVA, CPF nº 000.321.292-71, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BAIXÃO MATINHA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 24.495,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: F F DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.418.343/0001-90 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.853,45 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. JONAS DE JESUS SILVA NETO, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202120/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.557/0001-54 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 300.574,34 ( trezentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. CARLOS ANDRÉ SILVA BRANDÃO, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021118/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: PAX VITORIENSE SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 07.047.640/0001-01. OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 20.430,00 (Vinte mil Quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. José Raimundo Pinto Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021117/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 30.368.334/0001-83. OBJETO: Aquisição de Urnas Mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 38.925,00 (Trinta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Amarildo Tenório Rolin, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021116/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: prestações de serviços funerários, translado de corpo (defunto), com fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021097. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.896,42 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021096. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.494,11 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021095. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.892,31 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.