EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021232. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.228.930/0001-89. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021231. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021230. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021229. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021228. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021227/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85, com sede na AV. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 17.408,00 (Dezessete mil quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021226/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 4.103,66 (Quatro mil cento e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral.10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021224/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 30.316,41 (Trinta mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021223/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 2.232,00 (Dois mil duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e a Sra. Ligia de Cassia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021222/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 585,10 (Quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021221/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 77.298,00 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021220/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.646,87 (Cinquenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

A Prefeitura Municipal de Pio XII Estado de Maranhão, vem RETIFICAR a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicada dia 15 de junho de 2021: Onde se lê: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021, leia-se: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021219/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 016.974.013-76. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.847,05 (Cinquenta Mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021218/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas, para Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.057,35 (Cento e treze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021217/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.844,51 (Onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 31.684,78 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 Funcionamento e manutenção da secretaria de administração. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2501002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do depósito central da prefeitura municipal de PIO XII - MA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Senhor Francisco de Sousa Santos Filho, CPF: 776.990.333-53, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII – MA.

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no edital do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA. Tendo em vista o presente objeto como também os itens que compõe a planilha orçamentária deste, deve ser desconsiderado o item “6.3” alínea “o” do edital em questão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021204. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021202. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021269. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P R S ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.141.381/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação do prédio da prefeitura municipal de PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 008/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 213.280,09 (duzentos e treze mil duzentos e oitenta reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R R ASSESSERIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.382.431/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NAS RUAS: RUA CENTRAL, RUA 01, RUA 02, RUA 03, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 005/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 144.132,26 (Cento e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 15 Urbanismo. 15 451 Infraestrutura Urbana. 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS. 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021212/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021211/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021210/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021209/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada.