TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2501002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Senhora ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do depósito central da prefeitura municipal de PIO XII - MA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0102004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Senhor Francisco de Sousa Santos Filho, CPF: 776.990.333-53, objetivando a Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII – MA.

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no edital do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA. Tendo em vista o presente objeto como também os itens que compõe a planilha orçamentária deste, deve ser desconsiderado o item “6.3” alínea “o” do edital em questão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021204. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021202. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021201. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R B DO NASCIMENTO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 24.247.697/0001-68. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 005/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021269. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P R S ALVES ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.141.381/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e adequação do prédio da prefeitura municipal de PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 008/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 213.280,09 (duzentos e treze mil duzentos e oitenta reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R R ASSESSERIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.382.431/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NAS RUAS: RUA CENTRAL, RUA 01, RUA 02, RUA 03, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 005/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 144.132,26 (Cento e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 15 Urbanismo. 15 451 Infraestrutura Urbana. 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS. 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021212/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 20.250,00 (Vinte mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021211/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral 10. 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021210/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021209/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 13 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021208/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021207/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Roberval Santos Sousa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021206/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021205/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S. DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.215.919/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização de imóveis, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. ROBERVAL SANTOS DE SOUSA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102014/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora Elisvane Pereira Gama, CPF: 753.430.883-68. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Paulo Freire de Pio XII - MA, VIGENCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), mensais pelo período de 07 (sete) meses, tendo como valor global R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 07/06/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021225/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 66.622,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021197/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNC E MANUT DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021196/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC E MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021195/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS ADVOGADOS ASSOSSIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 17.285.931/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de escritório de advocacia para consultoria e acompanhamento das demandas administrativas e jurídicas do município em todas as instâncias, atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. EMILIO CARLOS MURAD FILHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA, ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE PIO XII-MA. CNPJ: 06.371.256/0001-9. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 31/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos reais) pelo período de 7 (sete) meses, tendo como valor global R$ 17.500,00 (dezessete mil e Quinhentos reais).DOTAÇÃO: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 31/05/2021/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021190. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M G EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza pública com coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 1.810.427,77 (um milhão oitocentos e dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 1027 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 25 de maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021183 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física LIDIANE PEREIRA, CPF nº 061.891.031-03, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 13.281,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021182 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física JOANA FELIPE DA SILVA FERREIRA, CPF nº 009.813.903-74, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.057,50 (Seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021181 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARIA DIONIZIA RODIGUES, CPF nº 007.297.513-09, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.220,00 (Cinco mil e duzentos e vinte reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021180 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física CARLOS EDUARDO FERREIRA LIMA, CPF nº 608.893.663-06, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.951,00 (Cinco mil, nove centos e cinquenta e um reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021179 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEIÇÃO BASTOS, CPF nº 957.627.013-87, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.785,00 (Cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021178 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIA SALES OLIVEIRA, CPF nº 938.312.503-91, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 6.862,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.