EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021028 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102014/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora Elisvane Pereira Gama, CPF: 753.430.883-68. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Paulo Freire de Pio XII - MA, VIGENCIA: 07/06/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), mensais pelo período de 07 (sete) meses, tendo como valor global R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais).DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 07/06/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.
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