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EXTRATO DE CONTRATO: 2021241/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021241. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.265.061/0001-65. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021240/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021240. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.561.755/0001-59. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021239/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021238/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021238. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO - COMERCIO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021237/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021237. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021236/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021236. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021235/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021235. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. I. COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021234/2021 29/07/2021

29/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021234. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: COMERCIAL MARANHENSE EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021246/2021 28/07/2021

28/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021245/2021 28/07/2021

28/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021244/2021 28/07/2021

28/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021143/2021 28/07/2021

28/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R N R DE ALMEIDA COMERCIO EILIRE, inscrita no CNPJ de n° 15.116.229/0001-63. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 006/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021233/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021233. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021232/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021232. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.228.930/0001-89. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021231/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021231. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.595.725/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021230/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021230. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021229/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021229. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021228/2021 21/07/2021

21/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021228. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.149.510/0001-28. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos, material e insumos hospitalares, para vigilância sanitário e o centro de referência da mulher, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 013/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021227/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021227/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85, com sede na AV. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 17.408,00 (Dezessete mil quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021226/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021226/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 4.103,66 (Quatro mil cento e três reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral.10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021224/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021224/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Educação conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 30.316,41 (Trinta mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021223/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021223/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 2.232,00 (Dois mil duzentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e a Sra. Ligia de Cassia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021222/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021222/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de escapamentos para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 585,10 (Quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021221/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021221/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e câmaras de ar para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 77.298,00 (Setenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ligia de Cássia Sousa de Araújo, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021220/2021 16/07/2021

16/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021220/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: WENDY WANGLES LOPES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o n° 35.874.631/0001-14. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de pneus e escapamentos para a Secretaria Municipal de Administração conforme Pregão Presencial n° 019/2021. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.646,87 (Cinquenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Leandro Gonçalves de Azevedo, pela contratada.

NOTA DE RETIFICAÇÃO 2021 16/07/2021

16/07/2021

A Prefeitura Municipal de Pio XII Estado de Maranhão, vem RETIFICAR a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicada dia 15 de junho de 2021: Onde se lê: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021, leia-se: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021219/2021 13/07/2021

13/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021219/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 016.974.013-76. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para a Secretaria Municipal de Saúde conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 50.847,05 (Cinquenta Mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021218/2021 13/07/2021

13/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021218/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas, para Secretaria Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.057,35 (Cento e treze mil cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021217/2021 13/07/2021

13/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021217/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 11.844,51 (Onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Renan Rabelo Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021216/2021 13/07/2021

13/07/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.366.156.0001-40. OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha e poltronas plásticas para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 020/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 31.684,78 (Trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 Funcionamento e manutenção da secretaria de administração. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Renan Rabelo Silva, pela contratada.

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