PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021093 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021092 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021090 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 33.240,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021317: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.030.583/0001-36. OBJETO: Aquisição de mochila de tecido para composição de kit merenda escalar atendendo assim as necessidades da Educação Infantil e Fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o Profissional Raimundo Carlos Sousa, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção da rede Elétrica com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/11/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 – Secretário de Administração de Pio XII - MA e o Senhor Raimundo Carlos Sousa. Pio XII – MA. 06/11/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021310. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa M C OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.513.591/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adequação do prédio do mercado municipal de PIO XII/MA, conforme tomada de preços 009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 606.811,12 (seiscentos e seis mil oitocentos e onze reais e doze centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021309. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de praças, canteiros centrais, estacionamentos de prédios públicos, drenagem urbana e paisagismo de interesse do Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.198.326,07 (dois milhões cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021318: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de kit merenda escolar (prato, colher e caneca plástica) e garrafa plástica para água atendendo assim as necessidades do ensino infantil e fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa A DE F DO NASCIMENTO EIRELI EPP CNPJ: 40.081.899/0001-39. OBJETO: prestação de serviços locação de aparelho e insumos necessários a prestação dos serviços de radiologia, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA: 13/10/2021 a 31/12/2021. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2021 SAÚDE, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e demais legislações aplicáveis. Pio XII - MA, 13/10/2021. Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021311. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021301. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021300 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021299. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021298. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021297. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021296. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021295. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021294. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.215.919/0001-77. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 115.550,76 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021277. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.123,86 (Vinte e cinco mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021276. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.207,60 (Trinta mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021275. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.073,20 (Quarenta e dois mil setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021274. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.228,14 (Trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021273. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.