PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021300 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56: Prestação de serviços mecânicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021293 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00: Prestação de serviços mecânicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021292 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00: Prestação de serviços mecânicos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021283 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021282 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021281 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021279. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.181.473/0001-80. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021271 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14: Contração de empresa para a aquisição de material de limpeza.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021243 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): ROSELIA DA COSTA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001-15: Prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças para o município de Pio XII/MA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021239 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 30.371.521/0001-16: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 4.365,63 (Quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021236 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): F W A COMERCIO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.487.721/0001-21: aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar. Valor do Aditivo: R$ 33.880,94 (Trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021280 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021227/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): T R DE CARVALHO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.127.272/0001-85: Aquisição de pneus e câmara de ar.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021115 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): O J CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ de n° 26.826.898/0001-45: aquisição de material elétrico. Valor do Aditivo: R$ 35.668,68 (Trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021114 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): O J CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ de n° 26.826.898/0001-45: Aquisição de material elétrico. Valor do Aditivo: R$ 15.671,72 (Quinze mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021096 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021095 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021093 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021092 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021090 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56: Aquisição de peças e acessórios de primeira linha para veículos. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 33.240,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): C DA S NASCIMENTO CNPJ 26.958.509/0001-35: Aquisição de material de construção. Valor do Aditivo: R$ 16.597,18 (Dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021317: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.030.583/0001-36. OBJETO: Aquisição de mochila de tecido para composição de kit merenda escalar atendendo assim as necessidades da Educação Infantil e Fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA, CNPJ Nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e o Profissional Raimundo Carlos Sousa, CPF 027.405.873-17. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção da rede Elétrica com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.585,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF. FONTE: RECURSO PRÓPRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 04/11/2020. ASSINAM: José da Conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03 – Secretário de Administração de Pio XII - MA e o Senhor Raimundo Carlos Sousa. Pio XII – MA. 06/11/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021310. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa M C OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.513.591/0001-29. OBJETO: Prestação de serviços de reforma e adequação do prédio do mercado municipal de PIO XII/MA, conforme tomada de preços 009/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 606.811,12 (seiscentos e seis mil oitocentos e onze reais e doze centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS. 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021309. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: empresa VIRTICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.458.870/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de praças, canteiros centrais, estacionamentos de prédios públicos, drenagem urbana e paisagismo de interesse do Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.198.326,07 (dois milhões cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e seis reais e sete centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0613 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 04 122 0613 2286 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIO PUBLICOS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021315 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 EDUCAÇÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa N M DE VASCONCELOS, com sede na Rua Av. Goiás, nº 97, Bairro Jardim Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 39.888.084/0001-87. OBJETO: prestação de serviços de confecção de mascaras em tecido dupla face para uso individual, tendo em vista a distribuição aos alunos da rede pública de educação do Município de Pio XII/MA, garantindo assim o apoio e enfrentamento ao Covid-19 (CORONA VÍRUS).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021318: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F W A COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.487.721/0001-21. OBJETO: Aquisição de kit merenda escolar (prato, colher e caneca plástica) e garrafa plástica para água atendendo assim as necessidades do ensino infantil e fundamental da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 030/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021203 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa A DE F DO NASCIMENTO EIRELI EPP CNPJ: 40.081.899/0001-39. OBJETO: prestação de serviços locação de aparelho e insumos necessários a prestação dos serviços de radiologia, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGENCIA: 13/10/2021 a 31/12/2021. 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 007/2021 SAÚDE, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e demais legislações aplicáveis. Pio XII - MA, 13/10/2021. Secretaria Municipal de Saúde.