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EXTRATO DE CONTRATO: 2021311/2021 06/10/2021

06/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021311. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021301/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021301. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021300/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021300 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021299/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021299. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021298/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021298. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.441.752/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021297/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021297. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021296/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021296. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: prestação de serviços corretiva e preventiva na frota de veículos da secretaria de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021295/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021295. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L A PATEZ , inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021294/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021294. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: L A PATEZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.181.307/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021293/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021292/2021 04/10/2021

04/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021393. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.674.938/0001-00. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da secretaria de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 031/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021278/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROBERVAL S DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.215.919/0001-77. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA USO AGRICULA E AGROPECUARIO, conforme Pregão Presencial SRP n° 028/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 115.550,76 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).

EXTRATO DE CONTRATO: 2021277/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021277. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.123,86 (Vinte e cinco mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021276/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021276. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.207,60 (Trinta mil duzentos e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021275/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021275. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.073,20 (Quarenta e dois mil setenta e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021274/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021274. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI CNPJ 33.366.156/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 35.228,14 (Trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021273/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021273. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021272/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021272. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021271/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.420,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021270/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021270. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.733,10 (Quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021267/2021 01/10/2021

01/10/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021267 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000315/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor Arnaldo Magalhães, CPF: 734.544.433-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa de apoio à Administração de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/10/2021 a 31/12/2021, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (Um mil reais) perfazendo o valor global por 3 meses de R$ 3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/10/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021287/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021287/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021286/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021286/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021285/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021285/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021284/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021284/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO: 2021283/2021 30/09/2021

30/09/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021283. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

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