EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021272. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021271. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.420,42 (Quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 00 FUNDEB. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021270. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M. DOS R. LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 029/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 42.733,10 (Quarenta e dois mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sra Maria dos Remédios Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021267 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000315/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor Arnaldo Magalhães, CPF: 734.544.433-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa de apoio à Administração de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/10/2021 a 31/12/2021, O valor do aluguel mensal é de R$ 1.000,00 (Um mil reais) perfazendo o valor global por 3 meses de R$ 3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/10/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021286. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021285. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021284. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.330.804/0001-14. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021283. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de assistência social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021281. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021280. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: T R DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.621.526/0001-54. OBJETO: Aquisição de material de expediente para secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 027/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021268. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: aquisição de Kits Enxoval para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII – MA. conforme Pregão Presencial n° 025/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA, pela contratante e a Sra. Roseane da Silva Furtado Cutrim, pela contratada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME CNJP 37.382.431/0001-70, OBJETO: Prestação de serviços de calçamento com bloquetes nas ruas, Rua Central, Rua 01, Rua 02 e Rua 03 no Município de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021304 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000384/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA, CPF: 550.629.893-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 17/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no Aviso de Resultado de Julgamento do pregão presencial 025/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de kits enxoval, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira. Recursos Orçamentário: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0090 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 451 0090 1024 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Fundamentação legal: art. 57, da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2021 a 08 de março de 2021. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021. Telson da Cruz de Oliveira, Secretário Municipal de Administração.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021138 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 069.202.723-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.875,00(Oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021134 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ADROALDO DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº 606.725.403-47, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.770,50 (Cinco mil e setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021314. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.316,81 (Quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021313. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 346.105,11 (Trezentos e quarenta e seis mil cento e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021312. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 23.227,02 (Vinte e três Mil duzentos e vinte e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021308. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021307. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021306. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.882.902/0002-91. OBJETO: Aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.