EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021268. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ de n° 28.966.665/0001-73. OBJETO: aquisição de Kits Enxoval para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII MA. conforme Pregão Presencial n° 025/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA, pela contratante e a Sra. Roseane da Silva Furtado Cutrim, pela contratada.
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