EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021304 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000384/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor JOSE HILTON NAIVA DE OLIVEIRA, CPF: 550.629.893-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 17/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 17/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.
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