EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021305 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000385/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora WAGNAR MARQUES COSTA, CPF: 894.471.663-34. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO SILVA de Pio XII - MA, VIGENCIA: 01/09/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) perfazendo o valor global por 04 meses de R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 01/09//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021291. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 39.556,00 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021290. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 27.871,85 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021289. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 57.201,85 (cinquenta e sete mil duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021266. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021265. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de Assistência Social do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021264. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Pregão presencial SRP 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021263. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CUNHA E IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.557.364/0001-28. OBJETO: Aquisição de combustível para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 021/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021262. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021261. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021260. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021259. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A DE A RIBEIRO COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.430.463/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021258. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021257. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021256. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021255. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: GILVAN F SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.888.838/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021254. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de assistência social, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021253. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de administração, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021252. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de educação, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021251. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: P I CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.828.701/0001-25. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para secretaria municipal de saúde, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 023/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021250. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de saúde do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021249. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de educação do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021248. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: FEITOSA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.723/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria ao controle interno junto a secretaria municipal de administração do município de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 007/2021 e proposta apresentada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021246 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de Administração de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021245 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de saúde de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021244 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pio XII - MA e a empresa ROBERVAL S DE SOUSA CNPJ 09.215.919/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços de sanitização e desinfecção de ambientes como medida preventiva ao contágio do Corona Vírus - COVID 19 nos prédios públicos da secretaria municipal de educação de Pio XII/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021243. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRRAÇÃO e a empresa: ROSELIA DA COSTA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001-15. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças para o município de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial SRP n° 022/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 - SRP : Torno público a presente ERRATA para fins de correção no Aviso de Resultado de Julgamento do pregão presencial 022/2021 SRP que tem por objeto Registro de preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços de manutenção de poços, com fornecimento de peças de interesse da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. A prefeitura municipal de Pio XII/MA através da secretaria municipal de Administração, torna publico a presente ERRATA para fins de correção no aviso de publicação da RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2021 objeto, Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo, óleos lubrificantes e derivados, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, publicada no Diário Oficial dos Municípios FAMEM, edição do dia 03 de agosto de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021242. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: D W COSTA MENDES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.