EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021138 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDUARDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CPF nº 069.202.723-85, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.875,00(Oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
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