EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021239. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.371.521/0001-16. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentício para merenda escolar, conforme Pregão Eletrônico SRP n° 012/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
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