EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021216/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: R R ASSESSERIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.382.431/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETE NAS RUAS: RUA CENTRAL, RUA 01, RUA 02, RUA 03, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 005/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 144.132,26 (Cento e quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. 15 Urbanismo. 15 451 Infraestrutura Urbana. 15 451 0170 URBANIZAÇÃO DE VIAS. 15 451 0170 1025 0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARJETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e a Sra. Ivanilza Aparecida Sousa Martins, pela contratada.
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