EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021208/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para Secretária Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA, conforme Pregão Presencial N° 016/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Marcos Antônio Magalhães Lopes, pela contratada.
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