EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021129 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.506.873-00, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 5.368,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021128 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física EDIJANE SILVA DA SILVA, CPF nº 616.451.353-73, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 9.890,00 (Nove mil e oitocentos e noventa reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021127 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO, CPF nº 054.150.593-93, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 12.276,00 (Doze mil e duzentos e setenta e seis reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021126 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física DIRCIANE VIANA DA SILVA, CPF nº 062.365.063-02, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 10.308,00 (Dez mil e trezentos e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021124 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física GILMAR DA COSTA, CPF nº 002.523.883-30, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 3.967,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais) MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021123 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002001/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa Física MARCELO DE SOUSA SILVA, CPF nº 000.321.292-71, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 8.068,00 (oito mil e sessenta e oito reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803002/2021. PARTES: Secretária Municipal de Educação e a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES BAIXÃO MATINHA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Pio XII-MA para o exercício de 2021, VIGENCIA: 25/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: Valor total de 24.495,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). MODALIDADE: Chamada Publica, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, e Resolução nº 26, de 17/06/2013., RECURSOS: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 0063 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 306 0063 2023 0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202121/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: F F DO REGO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.418.343/0001-90 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.853,45 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. JONAS DE JESUS SILVA NETO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202120/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONSAÚDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.956.557/0001-54 OBJETO: Aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial nº 015/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 300.574,34 ( trezentos mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 1066 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 301 Atenção Básica. 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA. 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.30.00. Material De Consumo. VIGÊNCIA: 20 de maio 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO, pela contratante e o Sr. CARLOS ANDRÉ SILVA BRANDÃO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhora LINDONGELSA DE PAULA SANTOS, CPF: 006.648.113-96. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 14/05/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (Quatro mil e Oitocentos reais). DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 14/05/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021118/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: PAX VITORIENSE SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 07.047.640/0001-01. OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 20.430,00 (Vinte mil Quatrocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. José Raimundo Pinto Neto, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021117/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ de n° 30.368.334/0001-83. OBJETO: Aquisição de Urnas Mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 38.925,00 (Trinta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2111 0000 BENEFICIOS EVENTUAIS. 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Amarildo Tenório Rolin, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021116/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa: R de M Moraes Serviços Funerários - ME, inscrita no CNPJ de n° 17.181.954/0001-40. OBJETO: prestações de serviços funerários, translado de corpo (defunto), com fornecimento de urnas mortuárias para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 014/2021 SRP e proposta apresentada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021097. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.896,42 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021096. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 130.494,11 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e quatro reais e onze centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021095. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 29.892,31 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021094. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 46.975,78 (quarenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021093. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: A F RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 14.674.938/0001-00. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 134.688,12 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021092. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 90.758,86 (noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta seis centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021091. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.678,57 (noventa e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo . VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021090. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C H M NUNES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 24.441.752/0001-56. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 190.507,41 (cento e noventa mil quinhentos e sete reais e quarenta e um centavos). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021089. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: aquisição de peças e acessórios de primeira linha para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 011/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 208.586,66 (duzentos e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 Agricultura 20 122 Administração Geral 20 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 122 0040 2090 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021088. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M G EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: Prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para o Município de Pio XII/MA, conforme Adesão 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 919.115,06 (novecentos e dezenove mil cento e quinze reais e seis centavos). Dotação: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Igor Silva Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021115/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 150.202,96 (Cento e cinquenta mil duzentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Marthins, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021114/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 67.105,31 (Sessenta e sete mil cento e cinco reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021113/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: O J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 26.826.898/0001-45. OBJETO: Aquisição de material elétrico pessoal para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 009/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 113.622,02 (Cento e treze mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Djalma Barbosa Lima Filho, pela contratada.
