EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021112. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.237,65 (trinta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021111. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 27.842,72 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois mil setecentos e dois centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021110. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 225.771,77 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021109. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M DOS R LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 18.330.804/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.761,81 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021107. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.786,12 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e doze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021106. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.153,11 (dois mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021104. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 66.395,81 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021104. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: JOSIANE F F BRAGA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ de n° 00.617.075/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme Pregão 003/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.599,91 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021103. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.808,48 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021102. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 349.002,24 (trezentos e quarenta e nove mil dois reais e vinte e quatro centavos) 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L 1 EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 15.755.766/0001-53. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Adesão 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 185.011,20 (cento e oitenta e cinco mil onze reais e vinte centavos). 02 02 GABINETE DO PREFEITO 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 26 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021029 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020012/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS, CPF: 126.902.283-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Pio XII - MA, VIGENCIA: 26/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 300,00 (Trezentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0020 2068 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 26/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021087/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40.OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 5.731,74 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021086/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 16.815,40 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021085/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 41.597,50 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021084/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 99.277,15 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SE TENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021083/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 40.544,59 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUA RENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E NOVO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021082/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 40.314,80 (QUARENTA MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021081/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: K A TRINDADE, inscrita no CNPJ de n° 05.461.451/0001-40. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 15.798,30 (QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pelo contratante o Sr. Kleiton Azevedo Trindade, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021080/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 45.329,90 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE E NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 Administração. 04 122 Administração Geral. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pelo contratante o Sr. Rossini Devemport Tavares Júnior, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021027 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020010/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora MARIA LUIZA NASCIMENTO SILVA, CPF: 927.058.633-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021100/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021099/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021098/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.