EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021027 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102005/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e o Senhor MARCOS JOSE DE FIGUEREDO LOPES FERREIRA , CPF: 854.978.003-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020011/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora EVA COSTA DA SILVA, CPF: 028.600.863-74. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal São Cristóvão de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020010/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora MARIA LUIZA NASCIMENTO SILVA, CPF: 927.058.633-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 19/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 19/04//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021100/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00(Oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021099/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021098/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: CONTABILIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.060.167.0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em contabilidade pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 003/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Clóvis Coimbra Rabelo Neto, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor CYNTHIA LUZIA FARIAS RODRIGUES DE LIMA, CPF: 038.681.633-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII – MA, VIGENCIA: 05/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), sendo R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 05/04/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021073. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.258/0001-37. OBJETO: Fornecimento de sistema de gestão integrado, acompanhamento de assistência técnica e suporte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 006/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Luis Orlando Alves dos Santos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021072/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: M I COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.459.326/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 101.250,00 (Cento e um mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.08 244 Assistências Comunitárias. 08 244 0615 228 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 08 244 0615 228 0000 AÇÕES DE COMBATE A COVID-19 FNAS. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08 244 Assistência Comunitária. 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS. 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela contratante e o Sr. Martha Ingrid Milhomem Silva, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021071. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021070. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021069. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Francos Costa, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021068. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.660.771/0001-69. OBJETO: Fornecimento de link dedicado de internet com fibra ótica, conforme Pregão Presencial SRP n° 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e o Sr Francisco Cavalcante Damasceno, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102008/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Mario da Silva Sousa, CPF: 527.101.573-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Centro do Doca de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102009/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e a Senhora ANTONIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 840.817.833-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Cecilia Meireles de Pio XII - MA, VIGENCIA: 29/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) , DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 29/03//2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021045. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Administração, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 313.376,25 (trezentos e treze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0020 2002 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021044. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Assistência Social, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.424,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2176 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luciana do Nascimento Franco Costa, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Educação, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 168.724,50 (cento e sessenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021042. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.882.902/0001-00. OBJETO: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para Secretária Municipal de Saúde, conforme Adesão 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 119.970,50 (cento e dezenove mil novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRE TARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUT E FUNC DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Srª Elisangela Roseno Oliveira Lemos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021040. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.249.069/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atenção básica e material para vigilância em saúde, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.696,00 (dezoito mil seiscentos e noventa e seis reais). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Vigencia: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Rafael Martins de Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.603,20 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Valmir de Matos, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia básica, material médico hospitalar, psicotrópicos e hipertensos, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Pregão 003/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 635.602,79 (oito mil seiscentos e três reais e trinta centavos). 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0061 PROGRAMA ATENÇÃO BASICA 10 301 0061 2018 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0059 PROGRAMA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0059 2274 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 303 0062 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 303 0062 2064 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA: 17 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Flavio Vieira de Mesquita, pela contratada.