EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021084/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: REMA DISTRIBUIÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 37.967.962/0001-24. OBJETO: prestação de serviço de malharia para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial n° 008/2021 SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 99.277,15 (NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SE TENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 13 FUNDEB. 02 13 00 FUNDEB. 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR. 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%. 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pelo contratante o Sr. Rossini Davenport Tavares Júnior, pelo contratado.
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