EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102013/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Pio XII -MA e a Senhora ERIONEIDE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 010.327.693-94. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CENTRO DE REFERECIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 23/04/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos reais). mensais. 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0220 POLITICAS ASSISTENCIAIS 08 244 0220 2100 0000 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 23/04/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA Secretária Municipal de Assistência Social.
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