EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021027/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: M L A S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.848.027/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 57.468,57 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Josenilton Silva, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TECOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 26.561.755/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 54.491,67 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Eduardo Francisco Silva Cunha, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021025/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: COMERCILA MARANHESE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.966.665/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme pregão presencial n° 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 65.203,35 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.30.00 Material De Consumo. 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10 Saúde 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 16 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pelo contratante e o Sr. Márcio do Nascimento, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI EPP CNJP 07.193.479/0001-79, OBJETO: Prestação de serviços de construção da academia básica de saúde no Povoado Piçarreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021023/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021022/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021021/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J Z MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.887/0001-76. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica em licitações e contratos administrativos para atender as necessidades secretaria municipal de administração da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Tomada de Preços n° 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de março de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela contratante e o Sr. Jose de Ribamar Aguiar Medeiros, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2402001/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F S S RANGEL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.908.210/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de construção de bueiros tubular de concreto na Zona Rural do Município de Pio XII/MA. VIGENCIA: 05/03/2021 à 31/12/2021. DOTAÇÃO: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0140 ESTRADAS VICINAIS 04 122 0140 1039 0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.154.90 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2020, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII/MA, 26/03/2020. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021011. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Educação, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 166.067,92 (cento e sessenta e seis mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcia de Moura Costa Martins, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021010. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 382.459,50 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2038 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Telson da Cruz Oliveira, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021009. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: C DA S NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88. OBJETO: Aquisição de material de construção para Secretária Municipal de Saúde, conforme Pregão Presencial SRP n° 004/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 99.662,79 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo 02 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2154 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 3.3.90.30.00 Material De Consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivan de Paiva do Vale Segundo, pela Contratante e a Sr Cleomar da Silva Nascimento, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, CPF: 011.245.963-30. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII -MA e o Senhor Rodrigo de Araújo Silva, CPF: 608.193.563-95. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Escola Municipal Rodrigo Silva de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais), DOTAÇÃO: 02 13 FUNDEB 02 13 00 FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0070 PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REDE ESCOLAR 12 361 0070 2053 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. MARCIA DE MOURA COSTA MARTINS Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora MARIA ALBERLANDIA CARNEIRO SILVA, CPF: 911.729.773-72. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do CONSELHO TUTELAR do Município de PIO XII - MA, VIGENCIA: 27/03/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) mensais. 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0110 ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0110 2036 0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora VANDA LUCIA ALVES DA SILVA, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501005/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor OSVALDO COLINS FERREIRA NETO, CPF: 011.245.963-30. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do GALPÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e o Senhor ALDA DE OLIVEIRA BRANDÃO, CPF: 910.404.003-10. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do DEPOSITO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 22/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Vanda Lúcia Alves Da Silva, CPF: 000.454.983-00. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL. 04 122 0040 2007 0000 FUNCI E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física R$. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Casa Municipal de apoio à Segurança Pública de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Joseane da Silva e Silva, CPF: 053.509.683-60. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Batalhão da Policia Militar de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze Mil e duzentos reais), DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05 Defesa Nacional 05 182 Defesa Civil 05 182 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 05 182 0020 2013 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA JSM 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 11/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII - MA e o Senhor FRANCISCO DE SOUSA SANTOS FILHO, CPF: 776.990.333-53. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), sendo 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.10 Saúde. 10 122 Administração Geral. 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE. 10 122 0060 2160 0000. FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021. IVAM DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII -MA e a Senhora Maria de Fátima Silva, CPF: 792.246.283-20. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria de Saúde de Pio XII - MA, VIGENCIA: 10/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais), divididos em 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0060 PROGRAMA ACESSO ÀS AÇÕES E SERV DE SAÚDE 10 122 0060 2160 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 10/02/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor José Antônio da Conceição, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 08/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Três Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA Secretária Municipal de Assistência Social.
PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor, Joseane da Silva e Silva, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 11/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Sr. Vinicius Gomes Silva de Morais, CPF: 619.711.653-79. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal N.S. Perpetuo Socorro da Secretaria Municipal de Educação de Pio XII - MA, VIGENCIA: 03/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 72.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12 Educação. 12 122 Administração Geral. 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 12 122 0020 2067 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00. Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 03 de fevereiro de 2021.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pio XII -MA e o Senhor ERISVELTON MOISES DE SOUSA, CPF: 605.971.673-38. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 122 Administração Geral 12 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0020 2067 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pio XII -MA e a Senhora Luzenir Rangel Cutrim Brandão, CPF: 009.031.253-82. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Prédio do Almoxarifado para armazenamento do arquivo morto da prefeitura municipal de PIO XII - MA, VIGENCIA: 02/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 Administração Geral 04 122 0040 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0040 2007 0000 FUNC. E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII- MA, 02/02/2021.
