EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102007/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII -MA e o Senhor José Antônio da Conceição, CPF: 811.334.803-49. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII - MA, VIGENCIA: 08/02/2021 a 31/12/2021, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Três Mil reais), DOTAÇÃO: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTENCIA SOCIAL. 08 Assistência Social. 08 122 Administração Geral. 08 122 0020 PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO. 08 122 0020 2082 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEC. TRAB. E ASSISTENCIA SOCIAL. 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pio XII - MA, 08/02/2021. LUCIANA DO NASCIMENTO FRANCO COSTA Secretária Municipal de Assistência Social.
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