ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Contrato nº 204/2020, empresa O.L.P EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.027.218/0001-60 para Prestação de Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 15 de setembro de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM). ONDE LÊ-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 008/2020” LEIA-SE: “EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 007/2020”. José Augusto Brandão Lopes – Secretário Municipal de Obras, Pio XII – MA, 29 de setembro de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 179/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 004/2020. Processo nº 029/2020. PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88 e a empresa W SEREJO E MUNIZ - EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material de Proteção Individual e uso hospitalar para atender a necessidade da Saúde do Município de Pio XII- MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR: R$ 67.760,50 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 30/06/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – W SEREJO E MUNIZ - EPP, representado pelo Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF n° 003.567.843-71. Pio X II – MA. 02/07/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 004/2020; Espécie: Contrato Nº 173/2020, firmado em 19/06/2020, PARTES: Prefeitura municipal de Pio XII - MA, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 97.522.972/0001-88 e a empresa M R S DE SOUSA - ME, CNPJ Nº 24.676.28/0001-38 Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Manutenção e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade 10.302.0059.2274.0000.3.3.90.30.00 material de consumo. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde - Adriano Nascimento Alves, CPF N° 037.657.203-56, e pelo Contratado, M R S DE SOUSA - ME, representado pelo Sr. Marcos Roberto Sales de Sousa, CPF Nº 498.735.393-87. Pio XII – MA, 26/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019, REGISTRO DE PREÇO 010/2019; Espécie: Contrato nº 172/2020, firmado em 03/06/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII - MA CNPJ sob o n.º 06.447.833/0001-81 através da secretaria de Administração e a empresa WRC BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.1007.4.4.90.52 – Material Permanente. Valor: R$ 183.211,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e onze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretária Municipal de Administração, José da Conceição da Silva, CPF nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, W R C BEZERRA – EPP, representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 15/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 169/2020 do Processo Administrativo: Nº 024/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 27.261.554/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peça(s), para consultório odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII-MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.255,00 (duzentos e onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ /3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 25/05/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI, representado pelo sr. Alberto Batista de Souza, CNH – Detran – MA Nº 2096493. Pio XII – MA, 08/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de terceiro termo aditivo de serviço continuado ao contrato nº 001/2017 TOMADA DE PREÇOS 002/2017. Contrato nº 170/2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII – MA sob o CNPJ nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Administração e a BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.989.489/0001-88. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa com atendimento personalizado para atender a necessidade da Prefeitura de Pio XII– MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. O Valor do Contrato: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2007.0000 – 339035 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA FONTE: recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 22/05/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Administração - José da Conceição da Silva, CPF n.º 000.616.683-03 e a Empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pela Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes, CPF nº 011.662.273-32 - Pio XII – MA, 05 de junho de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para consultório odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII - MA. Publicado no dia 04 de maio de 2020 no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE). ONDE LÊ-SE: “Empresa: F. L. OLIVEIRA SOUZA - ME” LEIA-SE: “HOSPCIA ASSISTENCIA TECNICA ODONTO HOSPITALAR EIRELI”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de maio de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 154/2020 do Processo Administrativo: Nº 012/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 230.244,00 (duzentos e trinta mil duzentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FMS 02.06.00.10.122.0060.2154.339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção básica 02.06.00.10.301.0061.2018. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo; manutenção e funcionamento da atenção de média e alta complexidade - mac 02.06.00.10.302.0059.2274. 339039 outros serviços de terceiros - pj /3.3.90.30 material de consumo. FONTE: FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 09/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 17/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 153/2020 do Processo Administrativo: Nº 014/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a Empresa D W COSTA MENDES, CNPJ nº 07.897.605/0001-76. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar (Merenda Escolar). PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.925,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.306.0063.2023.0000.3.39030 – Material de Consumo – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONTE: PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/04/2020. ASSINAM: Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 – Secretário Municipal de Educação – D W COSTA MENDES, representado pelo sr. Denilson Wyds Costa Mendes, CPF Nº 925.701.433-91. Pio XII – MA, 17/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE PEQUENO VALOR 003/2020; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 166/2020, firmado em 30/04/2020, PARTES: Prefeitura Municipal de Pio XII, CNPJ nº 06.447.833/0001-81, Através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AGOS ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 12.494.308/0001-10 Objeto: Prestação de Serviços de Editoração, Formatação e Publicação de Matérias no Diário Oficial da União para atender as necessidades do município de Pio XII - MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Administração 02.05.00.04.122.0040.2012.339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Administração, José da conceição da Silva, CPF Nº 000.616.683-03, e pelo Contratado, AGOS ASSESSORIA LTDA, representado pela Sra. Jaciaria da Costa Silva, CPF Nº 048.767.863-05. Pio XII – MA, 14/05/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato nº 165/2020 do Processo Administrativo: Nº 017/2020 – Adesão a Ata de Registro de Preço. PARTES: Município de Pio XII, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88, por intermédio da Secretaria de Saúde e a Empresa W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: aquisição de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$209.201,45 (duzentos e nove mil duzentos e um reis e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PAB 02.06.00.10.301.0061.2018.339030 – Material de Consumo; MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 – Material de Consumo. FONTE: PAB; MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 30/04/2020. ASSINAM: Adriano Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – Secretário Municipal de Saúde – W R C BEZERRA – EPP, representado pelo sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF Nº 013.932.473-93. Pio XII – MA, 14/05/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 163/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Prefeitura de Pio XII – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.447.833/0001-81, através da Secretaria Municipal de Obras e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmaras e protetores de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Sec. de Obras 02.11.00.04.122.0040.2038.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 122.112,00 (cento e vinte e dois mil cento e doze reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Obras, José Augusto Brandão Lopes, CPF nº 251.286.713-72, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 162/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, inscrito no CNPJ sob o nº 97.522.972/0001-88 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FMS/MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, REGISTRO DE PREÇO 003/2020; Espécie: Contrato nº 161/2020, firmado em 23/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a empresa J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CNPJ nº 05.287.011/0001-18; Objeto: Fornecimento de Pneus para atender à necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 143.888,00(cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, J. J. S. DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, representada pelo Sr. JUEDISON JANSEN SOUSA, CPF nº 032.655.993-02. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 159/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, através Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: FUNDEB 40% 02.13.00.12.361.0070.2053.339030 - Material de Consumo. Valor: R$ 47.275,99 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019, REGISTRO DE PREÇO 012/2019; Espécie: Contrato nº 158/2020, firmado em 17/04/2020, PARTES: Município de Pio XII – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.422.126/0001-15 e a T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.391.353/0001-16; Objeto: Fornecimento de Utensílios para Copa e Cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA. Vigência: até 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: QSE 02.07.00.12.361.0071.2085.3.3.90.30.00 – material de consumo. Valor: R$ 30.475,17 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante Secretário Municipal de Educação, Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91, e pelo Contratado, T B A BOGEA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, representada pela Sra. Thalyta Bruna Alves Bogea, CPF nº 062.667.673-84. Pio XII – MA, 30/04/2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo” LEIA-SE: “MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo; Manutenção e Funcionamento das Atividades, das ações e serviços de Saúde 02.06.00.10.122.0060.2154.3.3.90.30- Material de Consumo”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 29 de abril de 2020.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Contrato nº 160/2020, para Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar para o Município de Pio XII- MA. Publicado no dia 24 e 27 de abril de 2020 no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE) respectivamente. ONDE LÊ-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62” LEIA-SE: “I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 26.571.648/0001-01”. Adriano do Nascimento Alves – Secretário Municipal de Saúde, Pio XII – MA, 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato 160/2020 – DISPENSA EMERGENCIAL 001/2020. Processo nº 023/2020. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, CNPJ Nº 97.522.972/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 20.776.359/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar em caráter emergencial para o Município de Pio XII- MA. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$39.885,10 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: MAC 02.06.00.10.302.0059.2274.3.3.90.30- Material de Consumo. FONTE: MAC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 17/04/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Saúde, Adriano do Nascimento Alves, CPF nº 037.657.203-56 – I9 SAUDE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, representado pelo Sr. Diogo Eduardo Lobo Cruz, CPF n° 007.896.763-54. Pio X II – MA. 23/04/2020.

ERRATA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2020, objetivando a Prestação de Serviço Técnicos de Assessoria e Consultoria do Fundo de Previdência Municipal e a Recuperação da Compensação Previdenciária (COMPREV) entre o Regime Geral de Previdência Social e o Fundo de Previdência do Município.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 152/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Associação dos agricultores do Baixão Matinha, inscrita no CNPJ: 02.078.577/0001-41. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$58.480,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Associação dos agricultores do Baixão Matinha representada por procuração por Lincoln Branco Pereira, CPF Nº 288.712.003-49. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 151/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Valdir Carvalho, inscrito no CPF: 251.118.763-91. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.664,70 (doze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Valdir Carvalho. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 150/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Rogerio Bezerra de Melo, inscrito no CPF: 850.561.203-59. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$5.973,70 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Rogerio Bezerra de Melo. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 149/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo da Cunha, inscrito no CPF: 930774602-25. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo da Cunha. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 148/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Cavalcante de Oliveira, inscrito no CPF: 124.391.693-15. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: R$12.418,40 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Cavalcante de Oliveira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 147/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Amarante de Sousa, inscrito no CPF: 125.883.933-49. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.864,50 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Amarante de Sousa. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 146/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Paulo Cesar Franco Vieira, inscrito no CPF: 628.081.893-46. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$13.239,50 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Paulo Cesar Franco Vieira. Pio X II – MA. 08/04/2020.

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 145/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Santa Borges de Sousa, inscrita no CPF: 036.527.813-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$8.789,70 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Santa Borges de Sousa Feitosa. Pio X II – MA. 08/04/2020

EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 144/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e a Sra. Maria Dionizia Rodrigues, inscrita no CPF: 007.297.513-09. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$6.422,50 (seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Maria Dionizia Rodrigues. Pio X II – MA. 08/04/2020.