EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 148/2020- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. PARTES: Secretaria de Educação, CNPJ Nº 30.422.126/0001-15 e o Sr. Raimundo Cavalcante de Oliveira, inscrito no CPF: 124.391.693-15. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Município de Pio XII - MA. PRAZO: R$12.418,40 (doze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Sec. de Educação/ PNAE 02.07.00.12.306.0063.2023.339030 - Material de Consumo. FONTE: FNDE/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 23/03/2020. ASSINAM: Secretário Municipal de Educação, Sr. Josué de Sousa Lima, CPF nº 799.758.443-91 - Raimundo Cavalcante de Oliveira. Pio X II MA. 08/04/2020.
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